Ciclo da política pública do saneamento básico no Brasil: uma análise a partir da transversalidade da participação social

Resumo

As políticas públicas têm sido estudadas, de modo mais profundo, desde o início da década de 50. Inicialmente, as análises concentraram-se nos EUA, depois Europa, até, eventualmente, ganharem espaço em agendas de pesquisa ao redor do mundo. Por apresentar bases teórico-metodológicas construídas em países centrais, reconhece-se a necessidade de criação, ou, pelo menos, adaptação desses modelos à realidade brasileira. Assim, esta pesquisa objetiva analisar o ciclo da política pública do saneamento básico no Brasil, a partir da participação social, considerada, neste trabalho, de categoria transversal nas etapas de elaboração e implementação da política em discussão. Para isso, utilizamos como base o modelo de elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico proposto pela FUNASA (2012), por apresentar um conjunto de encadeamentos lógicos em fases sequenciais e interdependentes em sua constituição. A Política pública de saneamento básico foi escolhida como um estudo de caso específico a ser explorado no Brasil e pelo fato do controle social ser um de seus princípios fundamentais e parte integrante de sua constituição. O artigo divide-se em duas partes. Na primeira, parte-se do modelo de análise ciclo de políticas públicas (policy cycle) no formato de cinco etapas. E na última parte, a análise propriamente  do ciclo da política de saneamento básico no Brasil, a partir da transversalidade da participação social.