Análise dos “cânones contextuais” da obra do justice Scalia
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-1651-2D08BPalavras-chave:
: Interpretação Jurídica. Pragmática. Contexto. Educação Étnico-racial.Resumo
O presente paper visa abordar a questão da interpretação jurídica utilizando como refeência a obra “Reading Law: The interpretation of Legal Texts” de autoria do Justice da Suprema Corte Norte-Americana Antonin Scalia e do professor Bryan A. Garner. A leitura que será feita privilegiará o aspecto pragmático da linguagem, que destaca o papel central do contexto no entendimento linguístico.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil De 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 21 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2003/L10.741.htm>. Acesso em: 21 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2003/L10.741.htm>. Acesso em: 21 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm>. Acesso em: 21 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 21 jun. 2022.
DASCAL, Marcelo. Interpretação e compreensão. São Leopoldo: Unisinos, 2006.
ESCANDELL VIDAL, Maria Victoria. Introducción a la pragmática. Madrid: Ariel, 1993.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio: o dicionário da língua portuguesa. 8. ed. Curitiba: Positivo, 2010.
HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Frabris, 1998.
MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho do direito constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
SCALIA, Antonin; GARNER, Bryan A. Reading Law: the interpretation of legal texts. St. Paul: Thomson/West, 2012.
SGARBI, Adrian. Introdução à teoria do direito. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
STF, Tribunal Pleno, ADI 2650 DF, rel. Min. Dias Toffoli, Data de Julgamento: 24/08/2011, Data de Publicação: DJe-218.
TJ-MG, 4ª Câmara Cível, AC 10024100933795001 MG, rel. Des. Alvim Soares, Data de Julgamento: 07/02/2013,Data de Publicação: 18/02/2013.
TJ-RJ, Oitava Câmara Criminal, EP 0057785-95.2012.8.19.0000, rel. Des. Marcus Quaresma Ferraz, Data de Julgamento: 17/10/2012, Data de Publicação: 10/12/2012.
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