O papel dos fundos setoriais no fomento à pesquisa e à inovação

Autores

  • Oreonnilda de Souza Universidade de Araraquara
  • Leiraud Hilkner de Souza Universidade de Araraquara
  • Creusa Sayuri Tahara Amaral Universidade de Araraquara
  • Ricardo Augusto Bonotto Barboza Universidade de Araraquara

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-1739-2K55

Palavras-chave:

Pesquisa e inovação;, Políticas públicas;, Fontes orçamentárias;, Fomento à CT&I.

Resumo

O objetivo desse estudo foi compreender a organização do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro e as fontes de recursos à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para verificar o papel dos Fundos Setoriais, enquanto instrumentos de políticas governamentais e de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico. A estratégia metodológica foi uma revisão de literatura, analisando-se informações registradas em diversas obras, documentos oficiais do governo e de órgãos e entidades de CT&I a partir do ano de 2001; também foi realizado um levantamento sobre o Programa Horizon 2020 da União Europeia. Os resultados demonstraram que o SNCTI brasileiro ainda é incipiente se comparado a outros países quanto ao fomento financeiro à CT&I e que os Fundos Setoriais tornaram-se instrumentos para centralização de gestão, com pouca transparência, dificultando a apuração de seu desempenho e dos impactos por ele gerados, sendo um fator antagônico às propostas e objetivos que justificaram sua própria criação. Todavia não se pode negar que os Fundos Setoriais têm importante papel para disseminação de conhecimentos e implementação tecnológica fomentando, ainda aquém do que deveria, o incentivo à inovação no País.

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Biografia do Autor

Oreonnilda de Souza, Universidade de Araraquara

Doutoranda em Biotecnologia em Medicina Regenerativa e Química Medicinal pela Universidade de Araraquara - UNIARA. Mestre em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília - UNIMAR (2017). Bacharel em Direito (2008), Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP (2010). Pedagoga pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP (2015). Atuou como Editora Responsável e Avaliadora parecerista na Revista Eletrônica Jurídica UNIVERSITAS, como pesquisadora e colaboradora no Núcleo de Iniciação Científica (NICDir) e como docente no Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP até maio/2019. Advogada (consultivo e contencioso), membro da Comissão de Proteção de Dados e Bioética e Biodireito da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Leiraud Hilkner de Souza, Universidade de Araraquara

Doutorando em Biotecnologia em Medicina Regenerativa e Química Medicinal pela Universidade de Araraquara - UNIARA. Mestre em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília - UNIMAR (2017). Graduação em Direito (2003), Graduação em Ciências Contábeis (2009), Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual Civil (2007) e em Direito Material e Processual do Trabalho (2011) pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP. Sócio-proprietário do escritório HILKNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, com prática profissional em contencioso, arbitragem e mediação, com ênfase em Direito Civil e Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Civil (família, sucessões e contratos) e Direito do Trabalho. Membro das Comissões de Direito do Trabalho, de Fusões e Aquisições, Direito Condominial, Direito Imobiliário e de Proteção de Dados da 22.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. 

Creusa Sayuri Tahara Amaral, Universidade de Araraquara

Pós-doutorado pela Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia de Produção, na área de Desenvolvimento de Produto, doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade de São Paulo (2001), na área de Sistemas de Manufatura, mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (1995) em Gerenciamento da Produção e Bacharelado em Estatística pela Universidade Federal de São Carlos (1992). Experiência no ensino de Estatística, Simulação de manufatura e análise de dados de pesquisas. Desenvolve pesquisas nas áreas de Gestão da Inovação e Desenvolvimento de Produtos, Modelagem de Processo de Negócio. Docente do PPG Biotecnologia - Medicina Regenerativa e Química Medicinal e do Mestrado Profissional em Engenharia de Produção da UNIARA. Coordenadora do Núcleo de Inovação e Desenvolvimento de Produtos Biotecnológicos - UNIARA. Líder do Grupo de Pesquisa de Engenharia de Produção Aplicada à Biotecnologia.

Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Universidade de Araraquara

Possuí Pós Doutoramento em Inovação em Micro e Pequena Empresa, realizado no ano de 2013 na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP/Araraquara, é Doutor em Alimentos e Nutrição pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP/Araraquara (2011), Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2003), Especialista em Educação pela Faculdade de Ciência e Letras da UNESP/Araraquara (2001) e Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Araraquara (1998). Atualmente é Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), Coordenador do Curso de Ciências Contábeis e da Pós Graduação a Distância em Administração Pública da (UNIARA). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, Medicina Regenerativa e Química Medicinal da Universidade de Araraquara (UNIARA).

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Publicado

2022-10-06

Como Citar

Souza, O. de ., Souza, L. H. de ., Amaral, C. S. T., & Barboza, R. A. B. . (2022). O papel dos fundos setoriais no fomento à pesquisa e à inovação . Conjecturas, 22(14), 296–310. https://doi.org/10.53660/CONJ-1739-2K55

Edição

v. 22 n. 14 (2022): Especial Mais Estudos

Seção

Artigos

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