Desafios da certificação orgânica para a agricultura familiar urbana: estudo de caso no estado do Rio de Janeiro

Autores

  • Joana Mayer Coutada
  • Isabela da Silva Pedro Rochinha
  • Daiane Cecchin Universidade Federal Fluminense
  • Dirlane de Fátima do Carmo

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-1821-2M15B

Palavras-chave:

Agroecologia, Regulamentação, Periurbana

Resumo

Nesse trabalho foi avaliado o processo da certificação orgânica e apontadas possíveis alternativas para fortalecer a produção familiar urbana orgânica. Um questionário online foi aplicado a agricultores urbanos familiares do estado do Rio de Janeiro cadastrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e outros agricultores para identificar as motivações e dificuldades da APU orgânica. Os dados foram analisados pautados nas etapas da certificação realizadas pela Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro – ABIO, que detém a maioria dos registros ativos dos agricultores orgânicos do estado. Concluiu-se que a carência de assistência técnica, a falta de mão de obra e a dificuldade burocrática em obter a documentação legal são fatores limitantes. Assim, a atuação do poder público e iniciativas organizadas por instituições públicas e privadas, se mostram essenciais para fornecer condições e incentivo aos agricultores familiares urbanos no processo de certificação orgânica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

A3P, 2021 - AGÊNCIA AMBIENTAL NA ADMISNITRAÇÃO PÚBLICA. A3P. Disponível em: <http://a3p.mma.gov.br/> Acesso em: 10 abr. 2021

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BIOLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIO. Caderno Sistemas Participativos de Garantia. Disponível em: <https://abiorj.org/wp-content/uploads/documentos/caderno-regulamentos-tecnicos-abio.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2021.

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BIOLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIO. Caderno Regulamentos Técnicos da Produção Orgânica. Disponível em: < https://abiorj.org/wp-content/uploads/documentos/caderno-spg-mai-16-abio.pdf >. Acesso em: 11 abr. 2021.

ARRUDA, J. Agricultura urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: sustentabilidade e repercussões na reprodução das famílias. 2011. 197 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciências, Área de Concentração em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2011.

EQUIPE DO PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA - AS-PTA. Territórios da Agricultura Familiar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Disponível em: http://aspta.org.br/files/2015/10/catalogo_PRODUTOS-DA-GENTE_web.pdf. Acesso em: 14 abr. 2021.

BARBOSA, J. S.; SOUZA, R. P. DE; DIAS, A. Agricultura Urbana como atividade promotora da Segurança Alimentar e Nutricional. X Congresso Brasileiro de Agroecologia. Anais[...] Brasília: 2018

BRITO, G. B. DE. Agricultura Urbana na Cidade do Rio de Janeiro: Um Estudo de Caso do Bairro de Madureira. VII Congresso Brasileiro de Geógrafos. Anais[...] Vitória: 2014

CARMO, D. DE F.; ARAÚJO, L. C. DA S.; HAMACHER, L. DA S.; PAIVA, P. F.; CECCHIN, D. Rede de hortas urbanas e quintais produtivos: experiência no Estado do Rio de Janeiro. XI Congresso Brasileiro De Agroecologia. Anais[...] Sergipe: 2020

CEPERJ. Regiões do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.ceperj.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=81. Acesso em: 31 mar. 2021.

DIAS, M. C. DE O. Agricultura Urbana Na Cidade Maravilhosa: Os Agricultores Familiares Do Maciço Da Pedra Branca. Revista Idealogando, v. 2, n. 1, p. 98–110, 2018.

FRANCISCO, D. N.; VILLELA, L. E. Planejamento e políticas públicas para a agricultura perimetropolitana: análises preliminares dos municípios de Itaguaí e Seropédica (RJ). X Congresso Brasileiro de Agroecologia. Anais[...] Brasília: 2018

FRANKENTHAL, R. As 5 principais ferramentas de planejamento estratégico. 2018. Disponível em: https://mindminers.com/blog/ferramentas-de-planejamento-estrategico/. Acesso em: 07 abr. 2021.

GALHARDO, L. R., SILVA, L. F. S., LIMA, A. S. F. Certificação orgânica no Brasil. Ciência, Tecnologia e Ambiente, v. 8, n. 1, p. 37-45, 2018.

MAAS, L.; MALVESTITI, R.; GONTIJO, L. A. O reflexo da ausência de políticas de incentivo à agricultura urbana orgânica: um estudo de caso em duas cidades no Brasil. Cadernos de Saude Publica, v. 36, n. 8, p. 1–12, 2020.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos. Acesso em 19 mar. 2021

MAURO, F.; LANDIM, P.; CORDOVA, A. Caderno PRONAF Agroecologia. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2016.

O’REILLY, É. D. M. Agricultura Urbana – Um Estudo de Caso do Projeto Hortas Cariocas em Manguinhos, Rio de Janeiro. 2014. 87 f. TCC (Graduação) - Curso de Engenharia Ambiental, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

RIO DE JANEIRO a. Lei nº 8.366, de 02 de abril de 2019. Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e dá outras providências. Rio de Janeiro, 03 abr. 2019.

RIO DE JANEIRO b. Lei nº 8.625, de 18 de novembro de 2019. Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e de Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 19 nov. 2019.

ROESE, A. D. Agricultura Urbana. Corumbá: Embrapa Pantanal, 2003. 4 p. (Embrapa Pantanal. Artigo de Divulgação na Mídia, 36).

SANTANDREU, A.; LOVO, I. C. Panorama da agricultura urbana e periurbana no Brasil e diretrizes políticas para sua promoção. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Disponível em: <http://www.agriculturaurbana.org.br/textos/panorama_AUP.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2021.

SAVIAN, M.; BOFF, M. I. C.; BOFF, P. Agricultura urbana contribui para a segurança alimentar e nutricional no Brasil? O que nos diz a produção científica dos últimos dez anos. XI Congresso Brasileiro De Agroecologia. Anais[...] Sergipe: 2020

SOUZA, R. P.; BATISTA, A. P., CÉSAR, A. S. As tendências da certificação de orgânicos no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, vol. 27, n. 1, 2019, fev./mai., p. 95-117.

THOMAS, G.; SANSONETTI, G. Criar cidades mais verdes. Roma. Itália: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), 2012

ZAAR, M. H. A Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) no Marco da Soberania Alimentar. Sociedade e Território, Natal, v. 27, n. 3, p. 26–44, 2015.

Downloads

Publicado

2022-10-19

Como Citar

Coutada , J. M. ., Rochinha, I. da S. P. ., Cecchin, D., & do Carmo, D. de F. . (2022). Desafios da certificação orgânica para a agricultura familiar urbana: estudo de caso no estado do Rio de Janeiro. Conjecturas, 22(14), 771–789. https://doi.org/10.53660/CONJ-1821-2M15B