Descomissionamento de instalações: quem paga a conta?

Dalmo S Amorim Jr; Edmilson Moutinho dos Santos

doi:10.53660/CONJ-2141-2X05

Autores

Dalmo S Amorim Jr IEE-USP https://orcid.org/0000-0001-9134-819X
Edmilson M. dos Santos Universidade de São Paulo - Instituto de Energia e Ambiente https://orcid.org/0000-0003-3088-855X

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-2141-2X05

Palavras-chave:

Descomissionamento; Acidentes; Poços de Petróleo

Resumo

Direcionado a administradores públicos e empresários, a série de três artigos discute como circunstâncias culturais e históricas contribuíram para retardar uma mobilização nacional para descomissionar instalações petrolíferas, fechadas por razões técnicas ou apenas abandonadas ao final de seu ciclo econômico. O objetivo de descomissionar instalações de produção de petróleo é garantir que hidrocarbonetos não causem vazamentos subterrâneos ou percolem para a superfície, causando a contaminação do entorno, de nascentes de água, rios ou lagos. Representando uma série de gastos improdutivos com instalações civis, as mesmas são descomissionadas para evitar acidentes de reparação dispendiosa, como também multas impostas por agências reguladoras. Milhares de instalações petrolíferas, abandonadas em todo o mundo, caracterizam o dilema típico entre as economias clássica e ecológica: despender recursos para evitar acidentes, usar lobbies para transferir custos ou recorrer à sociedade para que pague a conta quando acidentes acontecerem. Na visão dos autores, somente o esforço político conseguirá reverter essa inércia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Edmilson M. dos Santos, Universidade de São Paulo - Instituto de Energia e Ambiente

Possui graduação em Economia (1990) e em Engenharia Eletrotécnica (1988) pela Universidade de São Paulo. Mestrados em Energy Management and Policy (University of Pennsylvania; 1993) e em Planejamento de Sistemas Energéticos (Universidade Estadual de Campinas; 1992). Doutorado em Economia da Energia pelo Instituto Francês do Petróleo e Université de Bourgogne (1997). Atualmente é professor associado do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP).

Referências

AMARAL, P. S.; GUIA, J. S. A.; SILVA, G. S. Aplicação de Biomassas no Processo de Adsorção no Tratamento da Água Produzida de Petróleo. Ciências Exatas e Tecnológicas, 5, n. 2, maio 2019. 131-140.

AMORIM, D. S. Poder e Conflito. 1. ed. Ribeirão Prêto: Moringa Comunicação, 2018. 150 p. ISBN ISBN 978-85-69903-01-7.

ANP - ALBACORA. Sumário Executivo de Albacora. [S.l.]. 2018.

ANP - SDB. Bacia do Paraná. ANP. [S.l.], p. 21. 2017.

ANP - SDP. Boletim Anual de Recursos e Reservas de Petróleo e Gas Natural. Agência Nacional de Petróleo. [S.l.], p. 11. 2020.

ANP - SDP. Reservas nacionais de petróleo e gás natural. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, 31 mar. 2021. Disponivel em: <https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-estatisticos/reservas-nacionais-de-petroleo-e-gas-natural>. Acesso em: 18 maio 2021.

ANP - SDP. Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural. [S.l.], p. 46. 2022.

ANP - TABELA DE POCOS. Tabela de pocos, 09 maio 2022.

ANP. Petróleo e Estado. Rio de Janeiro: [s.n.], v. 1, 2015. 312 p.

ANP. Audiência Pública n° 24/2019. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. [S.l.], p. 5. 2019.

ANP. Audiência pública da ANP debate normas sobre garantias de descomissionamento. ANP, 30 nov. 2020. Disponivel em: <https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/audiencia-publica-da-anp-debate-normas-sobre-garantias-de-descomissionamento>. Acesso em: 27 abr. 2021.

BAGIROV, S. Azerbaijani oil: glimpses of a long history. Journal of International Affairs, 1996. 15.

BALERONI, R. B.; ROQUE, G. O. B. Descomissionamento de Instalações Offshore no Brasil: Análise da Regulação, Desafios e Propostas. Rio Oil & Gas Expo and Conference. Rio de Janeiro: IBP. 2018. p. 13.

BERESFORD, N. A.; SCOTT, E. M.; COPPLESTONE, D. Field effects studies in the Chernobyl Exclusion Zone: Lessons to be learnt. Journal of Environmental Radioactivity, 211, 2020.

BLOOMBERG. Petrobras prorroga negociação dos campos de Albacora com PetroRio, 25 jan. 2022. Disponivel em: <https://www.bloomberglinea.com.br/2022/01/25/petrobras-prorroga-negociacao-dos-campos-de-albacora-com-petrorio/>. Acesso em: 09 jun. 2022.

BNDES. Produção de petróleo terrestre no Brasil. Agência BNDES de Notícias, 31 jul. 2019. Disponivel em: <https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/blogdodesenvolvimento/detalhe/Producao-de-petroleo-terrestre-no-Brasil/>. Acesso em: 19 maio 2021.

CAMARGO, A. R. Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil. Memória da Administração Pública Brasileira, 5 dez. 2019. Disponivel em: <http://mapa.an.gov.br/index.php/component/content/article?id=756#:~:text=O%20Servi%C3%A7o%20Geol%C3%B3gico%20e%20Mineral%C3%B3gico,recursos%20minerais%20do%20territ%C3%B3rio%20brasileiro.>. Acesso em: 7 maio 2021.

CARDOSO, F. H. Avança, Brasil: Proposta de Governo. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. 172 p. Páginas 11 - 13, 40.

CARVALHO, L. S. D. Gestão da função metrológica em uma unidade de exploração e produção de óleo e gás natural: desafios e oportunidades. PUC - Rio de Janeiro. [S.l.], p. 157. 2011.

CATERINQUE, C. Duzinho pede que Petrobrás afunde plataforma em Uruçuquara. TC online, 30 abr. 2019. Disponivel em: <https://tconline.com.br/duzinho-pede-que-petrobras-afunde-plataforma-em-urucuquara/>. Acesso em: 11 maio 2021.

EPBR. João Henrique Rittershaussen, diretor da Petrobras, será entrevistado ao vivo. EPBR, 13 jul. 2021. Disponivel em: <https://epbr.com.br/joao-henrique-rittershaussen-diretor-da-petrobras-sera-entrevistado-desta-terca-13-de-julho/>. Acesso em: 14 jul. 2021.

FGV ENERGIA. Descomissionamento Offshore no Brasil. 1. ed. [S.l.]: FGV Energia, v. 11, 2021. 118 p. ISBN ISSN 2358-5277.

FREITAS, M. V. Hartt: expedições pelo Brasil imperial (1865-1878). [S.l.]: Figuerôa, 2001. 123-124 p. ISBN ISBN-13-978-8585371333.

GONÇALVES, S. Governo do ES quer que sucatas de plataformas de petróleo sejam recicladas. A Gazeta, 8 jan. 2020. Disponivel em: <https://www.agazeta.com.br/es/economia/governo-do-es-quer-que-sucatas-de-plataformas-de-petroleo-sejam-recicladas-0120>. Acesso em: 11 maio 2021.

GUIMARÃES DIAS, M. A. Análise de Investimentos com Opções Reais. Teoria e Prática com Aplicações em Petróleo e Outros Setores. Conceitos Básicos. [S.l.]: Editora Interciência, v. 1, 2014. 322 p. ISBN ISBN-13-978-8571933552.

HESS, G. et al. Engenharia Econômica. Rio de Janeiro: Difel, 1978. 100 p.

IBP - UFRJ. Regulação do Descomissionamento e seus Impactos para a Competitividade do Upstream no Brasil. [S.l.], p. 62. 2017. Ciclo de Debates Sobre Petróleo e Economia.

INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY. Decommissioning of nuclear installations. IAEA, 2021. Disponivel em: <https://www.iaea.org/topics/decommissioning>. Acesso em: 28 abr. 2021.

LOBATO, M. O Escândalo do Petróleo e Georgismo e Comunismo. [S.l.]: Editora Globo, 1936. 116 p. ISBN ISBN: 978-85-250-5007-6.

MACEDO, D.; MENDES, G. "O povo brasileiro está sendo saqueado”, alerta o pai do pré-sal. Brasil de Fato, p. 4, 2019.

MARINHO, F. CPG - Click Petróleo e Gás. Consórcio Piauí-Alabama assina contrato com a Petrobras para descomissionar Cação, na Bacia do Espírito Santo, 4 maio 2020. Disponivel em: <https://clickpetroleoegas.com.br/consorcio-piaui-alabama-assina-contrato-com-a-petrobras-para-descomissionar-cacao-na-bacia-do-espirito-santo/>. Acesso em: 11 maio 2021.

MME. Resolução 817, de 24 de abril de 2020. [S.l.]. 2020.

PETERSOHN, E. Nona Rodada de Licitações Bacia do Espírito Santo. ANP. [S.l.], p. 56. 2007.

PETROBRÁS. Garantias Financeiras de Desativação e Abandono. [S.l.], p. 8. 2015.

PETROBRÁS. Bacia do Espírito Santo. Petrobrás, 2021. Disponivel em: <https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/principais-operacoes/bacias/bacia-do-espirito-santo.shtml>. Acesso em: 11 maio 2021.

PETROBRÁS. Petrobras inicia remoção das plataformas de Cação, no Espírito Santo. Petrobrás, 5 maio 2021. Disponivel em: <https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=983519>. Acesso em: 17 maio 2021.

RAPOSO, P. Constituição do Império do Brasil. Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Governo, 21 nov. 2016. Disponivel em: <https://ideg.com.br/constituicao-do-imperio-do-brazil-1824/>. Acesso em: 7 maio 2021.

ROCHA, L. Viagem de Pedro II ao Espírito Santo. Vitória: [s.n.], 2008.

ROSA, A. J.; CARVALHO, R. S.; XAVIER, J. A. D. Engenharia de Reservatórios de Petróleo. 3a. edição. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2011. 832 p. ISBN ISBN85-7193-135-6.

SANTOS, O. M.; SILVA, P. D. A.; SANCOVSCHI, M. O custo de abandono nas empresas petrolíferas. Revista de Contabilidade e Finanças, 41, 2006. 56-71.

SATO, A.; LYAMZINA, Y. Diversity of Concerns in Recovery after a Nuclear Accident: A Perspective from Fukushima. International Journal of Environmental Research and Public Health, 2018. 20.

SEQUEIRA FERNANDES, A. C.; SCHEFFLER, S. M. A Comissão Geológica do Império e os crinoides fósseis do Museu Nacional/UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil. Filosofia e História da Biologia, São Paulo, 9, n. 2, 24 set. 2014. 121-139.

TERCIOTTI. Petrobras Inicia Descomissionamento de Cação. Terciotti Advogados, 7 maio 2021. Disponivel em: <http://terciotti.com.br/news/petrobras-inicia-descomissionamento-de-cacao/>. Acesso em: 11 maio 2021.

TN PETRÓLEO. Por US$ 37,6 mil, campo Dó-Ré-Mi localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas, tem venda concluída pela Petrobras. TN Petróleo, 15 jun. 2021. Disponivel em: <https://tnpetroleo.com.br/noticia/por-us-376-mil-campo-do-re-mi-localizado-na-bacia-de-sergipe-alagoas-tem-venda-concluida-pela-petrobras/>. Acesso em: 17 jun. 2021.

Descomissionamento de instalações: quem paga a conta?

Autores

DOI:

Palavras-chave:

Resumo

Downloads

Biografia do Autor

Edmilson M. dos Santos, Universidade de São Paulo - Instituto de Energia e Ambiente

Referências

Downloads

Publicado

Como Citar

Edição

Seção

Licença

Informações

Palavras-chave