Subalternidade, representação e participação da comunidade LGBTQIAP+ no cenário político brasileiro

Autores

  • Alberto Barreto Goerch Universidade Feevale - FEEVALE
  • Miguel Soares Silveira Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
  • Everton Rodrigo Santos Universidade Feevale - FEEVALE
  • Gabriel Eidelwein Silveira Universidade Federal do Piauí - UFPI

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-506-706

Palavras-chave:

Movimento LGBTQIAP , Representação política, Subalternidade

Resumo

O artigo aqui estruturado apresenta-se em três partes distintas e entrelaçadas, a primeira debruça-se sobre a criação e trajetória do movimento “LGBT” e da emergência de um novo sujeito político como cerne de novas exigências políticas, a segunda, por sua vez, analisa e explica como se estabeleceu (e ainda se estabelece) a questão da subalternidade deste movimento e sua exclusão de debates politizados e decisórios comumente no Brasil e a terceira, estuda e observa como é engendrada a representação política brasileira de membros da comunidade LGBTQIAP+ e seus efeitos na elaboração de políticas públicas eficazes às minorias sexuais. Também propõe como finalidade primordial a análise da subalternidade e suas manifestações diversas pela comunidade LGBTQIA+, além de demonstrar como tal fenômeno se reflete no campo político, questionando acerca de sua representação e participação políticas. Traçando um breve histórico do Movimento LGBT, almeja-se entender como se consolida a posição desses grupos subalternos para, a partir daí, analisar, compreender e questionar a relevância da representação e participação política e social deste grupo considerado minoria sexual e se este apresenta detrimento aos direitos e causas heteronormativas no Brasil.

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Biografia do Autor

Alberto Barreto Goerch, Universidade Feevale - FEEVALE

Advogado. Doutorando em Diversidade e Inclusão pela Universidade FEEVALE com Bolsa de Estudos pela CAPES, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Pós-graduado Lato Sensu em Direito com Especialização em Direito Constitucional pela UNIDERP e Pós-graduado Lato Sensu em Direito com Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Graduado em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. Professor Universitário, em Cursos de Especializações e Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Experiência Docente nas Modalidades Presencial e em EAD. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional. Conselheiro, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/Subseção de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa Arthemis - Direito e Gênero da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Tem experiência em pesquisa na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Contemporâneo, Politicas Públicas, Direitos Humanos, Direitos Sociais, Novos Direitos, Diversidade Cultural e Inclusão Social.

Miguel Soares Silveira, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Advogade. Mestrande em Ciência Política pela UFPel. Pesquisa sobre gênero, representação e movimentos sociais, em especial o Movimento LGBTTQIA+.

Everton Rodrigo Santos, Universidade Feevale - FEEVALE

Foi Professor Visitante na Universidade Nacional de Rosário (UNR) na Argentina em (2017), no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Fez estágio Pós-Doutoral em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2013, é Doutor (2005) e Mestre (1996) na mesma área pela (UFRGS). É líder do Grupo do CNPQ/Metropolização e Desenvolvimento Regional da Universidade (Feevale), é vinculado ao Grupo do CNPQ Pesquisa Mundial de Valores (World Values Survey) e ao Grupo de Pesquisa CNPQ Núcleo de Pesquisa sobre América Latina (NUPESAL/UFRGS). Professor Titular e Permanente na Universidade Feevale no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Diversidade Cultural e Inclusão Social, na linha de pesquisa de Inclusão Social e Políticas Públicas, onde coordenou o curso por duas gestões (2008/2009) e (2010/2011), além de ter ocupado assento no Conselho Superior de Pesquisa e Pós-Graduação (CNPPG), como também no Conselho Superior da Universidade (CONSU). É Consultor e Avaliador do Ministério da Educação CAPES (desde 2011). Na Graduação trabalha com o ensino na modalidade à distância (EAD/Digital) e presencial nos cursos de Direito, Administração, Contabilidade, Tecnológicos, entre outras graduações. É membro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), da International Political Science Association (IPSA) e da Associação Latino Americana de Ciência Política (ALACIP). Atua na área da Ciência Política e Interdisciplinar, tendo como suas principais preocupações a temática das Políticas Públicas, Judicialização da Política, Ensino Superior, Cultura Política, Democracia e Capital Social.

Gabriel Eidelwein Silveira, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Doutor em Sociologia (UFRGS, 2017), Mestre em Sociologia (UFRGS, 2009) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito (UNISINOS, 2006). Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí (PPGS/UFPI). Coordenador do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea (NEPES/PPGS/UFPI). Vice-líder do Grupo de Pesquisa "ComGênero: interseccionalidades com Educação e Direitos Humanos". Coordena o Projeto de Extensão Direitos Humanos em Pauta (CSHNB/UFPI). Foi pesquisador visitante no Department of Political Science e no Center for Latin American, Caribbean and Latino Studies (CLACLS) da University of Massachusetts (UMass Amherst, 2016-2017). Realizou estágio de pesquisa doutoral "sanduíche" no laboratório de sociologia Centre de Recherche sur les Liens Sociaux - CERLIS (Université de Paris V, 2013-2014). Autor de "Introdução aos Clássicos da Sociologia: o Estado e o Direito" (2020) e "Democracia e Justiça: uma abordagem comparativa (Brasil-França-Estados Unidos)" (2020); co-aturor de "Aux Armes Citoyens! Revolução Francesa, Iluminismo e Direitos Humanos" (2018).

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Publicado

2022-01-20

Como Citar

Goerch, A. B., Silveira, M. S., Santos, E. R., & Silveira, G. E. (2022). Subalternidade, representação e participação da comunidade LGBTQIAP+ no cenário político brasileiro. Conjecturas, 22(1), 490–509. https://doi.org/10.53660/CONJ-506-706

Edição

Seção

Artigos