Formação de professores para surdos no contexto sociopolítico atual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-551-112

Palavras-chave:

Educação especial, Educação de surdos, Formação de professores, Inclusão

Resumo

Este relato de pesquisa de cunho qualitativo objetivou investigar a dicotomia entre as políticas públicas brasileiras e a formação de professores para surdos, em uma instituição de educação especial conveniada. Específicos: averiguar os documentos disponibilizados; construir o perfil de formação dos professores; analisar os procedimentos utilizados na inserção dos docentes, qualidade do ambiente de trabalho e nível de satisfação. Resultado: Entre os 29 participantes, vários contrapontos entre o instituído e o instituinte (espaço físico, formação em Libras e continuada, regime de contratação, valorização profissional) foram nitidamente observados. Concluiu-se que, em função da Lei 10.436/2002 e Dec. 5.626/2005, houve alguns avanços na Educação Especial nas últimas décadas, contudo, inúmeras deficiências da educação brasileira e consequentemente da Educação Especial evidenciam as fragilidades e assimetrias entre a legalidade e a realidade concreta vivenciada pelos alunos surdos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALVES, I. M. Formação de professores para surdos no contexto sociopolítico atual: um estudo de caso em Goiás. Dissertação (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO. 2018

ALVES-MAZZOTTI, A. J. Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de Pesquisa [online], v. 36, nº 129, p. 637-651, 2006. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742006000300007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Ridel, 1999.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, CLIV, nº 35, p. 208-222, 17 fev. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, p. 2, 7/7/2015.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação- PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de abril de 2002.

BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 20 dez. 2000, Seção 1, Brasília, DF, n. 244-E, p. 2-3.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 7 fev. 2006.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2011.

BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União. Brasília DF, 10 jul. 2008.

BRASIL. Decreto nº 6.253, de 13 de novembro 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 14/11/2007, p.18.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União. Brasília, 23/12/2005.

BRASIL. Resolução CNE/CEB 2/2001. Diário Oficial da União. Brasília, 14 de setembro de 2001. Seção 1E, p. 39-40.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 241, Seção: 1, p 2 15 dezembro 2016.

BRASIL. A consolidação da inclusão escolar no Brasil - 2003 a 2016. Brasília: MEC, 2016.

BRASIL. INEP. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. – Brasília, DF: Inep, 2015. 404 p.: il.

BRZEZINSKI, I. LDB/1996 contemporânea: contradições, tensões, compromissos. São Paulo: Cortez, 2014.

BRZEZINSKI, I. A formação do professor para o início da escolarização. Goiânia: Ed. UCG, 1987.

CASTRO, G. G. de. [et al]. Inclusão de alunos com deficiências em escolas da rede estadual: um estudo sobre acessibilidade e adaptações estruturais. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 31, n. 60, p. 93-106, 2018.

CROMACK, E. M. P. da C. Identidade, cultura surda e produção de subjetividades e educação: atravessamentos e implicações sociais. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 24, n. 4, p. 68-77, 2004.

DOURADO, Luiz F. (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia: Ed. UFG; Belo Horizonte: Autêntica, 2011. 344 p.

FACHINETTI, T. A.; SPINAZOLA, C. de C.; CARNEIRO, R. U. C. Educação inclusiva no contexto da pandemia: relato dos desafios, experiências e expectativas. Educação em Revista, Marília, v.22, n. 01, p. 151-166, 2021.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. 7. reimpressão. São Paulo: Atlas, 2006.

GOIÁS. Secretaria de Estado da Casa Civil. Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025 e dá outras providências. Disponível em: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id= 14188. Acesso em: 10 mai. 2021.

GOIÁS. Resolução CEE nº 7, de 15 de dezembro de 2006. Estabelece normas e parâmetros para a educação inclusiva e a educação especial no sistema educativo de Goiás e dá outras providências. Disponível em: http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2016-02/res__cee_nr_07_de_15_dezembro_2006.pdf. Acesso em: 10 mai. 2021.

GOIÁS. Secretaria de Educação. Superintendência de Ensino Especial. Plano Estadual de Educação Para a Diversidade numa Perspectiva Inclusiva – PEEDI: educação inclusiva garantia de respeito à diferença. Goiânia, 2003.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2016. Brasília: Inep, 2017.

MELETTI, S. M. F. Indicadores educacionais sobre a Educação Especial no Brasil e no Paraná. Educação & Realidade, v. 39, nº 3, p. 789-809, 2014.

NOVAES, E. C. Surdos: educação, direito e cidadania. 2. ed. Rio de Janeiro: Wak ed., 2014.

RODRIGUES, C. A. C. O processo comunicativo na prática pedagógica. Inter-ação, Goiânia, v. 26, p. 101-118, 2002.

SENNA, M.; SANTOS, M. P. dos; LEMOS, L. M. B. A participação da sociedade e o caso da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: refletindo sobre a formação de professores. RevistAleph, n. 34, 24 jul. 2020.

SILVA, M. R. da. A formação dos professores de atendimento educacional especializado de Goiás. 2014. 194f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Catalão, Goiás, 2014.

VIEIRA, E. S.; SANTOS, R. M. Os desafios do professor no processo de inclusão dos alunos surdos no ensino de Ciências. In: VII CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, Maceió: CONEDU. 16-17, 2020, Maceió. Anais... Conedu.

Downloads

Publicado

2022-01-28

Como Citar

da Silva Menezes Junior, A., & Martins Alves, I. (2022). Formação de professores para surdos no contexto sociopolítico atual . Conjecturas, 22(1), 974–993. https://doi.org/10.53660/CONJ-551-112

Edição

Seção

Artigos