Santos, C. de J. P. dos; Silva, F. das C. dos P. .; Martins, A. C. .; Dutra, N. C. G. .; Araujo, S. S. D.; Freitas, M. A. dos S. .; Costa, D. de J. M. .; Baia, L. M. dos S. . A Lei Nº 10.639/2003 Na Perspectiva De construção Da Identidade Negra: Reflexões Sobre O Papel Da Escola E Os Saberes Docentes. CONJ 2021, 21, 381-401.