Constituição Federal e sustentabilidade: análise sob a ótica da ordem econômica empresarial
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-1067-Q03Palavras-chave:
Sustentabilidade, Empresa, Ordem EconômicaResumo
O artigo trata da lei máxima brasileira, Constituição Federal, estudada conjuntamente com a sustentabilidade, sob a perspectiva da ordem econômica empresarial. A relevância da sustentabilidade é percebida, não só pelo fato de ser um elemento do Estado constitucional, mas por ser inerente ao equilíbrio das relações humanas. A partir dessa conscientização, transporta- se a problemática para a ordem econômica, também garantida na Constituição Federal, e na possibilidade de aplicação de sustentabilidade nas empresas e na prática empresarial. Por meio do método dedutivo, histórico comparativo, baseado em pesquisa, análise e revisão bibliográfica buscou-se analisar o conceito e sistemática de sustentabilidade e constituição, modelo econômico (evolução, capitalismo, mercado) e ordem econômica empresarial, bem como a possibilidade de modelo econômico sustentável, consubstanciado à ideia de responsabilidade social empresarial.
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Referências
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: GENTILI, Pablo; SADER, Emir. Pós- Neoliberalismo. 1ª reimpressão. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
BENACCHIO, Marcelo. A sustentabilidade da relação entre direitos transnacionais e direitos humanos. 1ª ed. Curitiba: Editora CRV, 2016.
BENACCHIO, Marcelo. A regulação jurídica do mercado pelos valores do capitalismo humanista. In: Silveira, Vladmir Oliveira da; Mezzaroba, Orides.. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
BENACCHIO, Marcelo. SANCHES, Samyra. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 23.ed. São Paulo: Malheiros. 2008.
BRASIL. Organização das Nações Unidas. Princípios da ONU para empresas e direitos humanos atingem o marco histórico de dez anos. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/132461-principios-da-onu-para-empresas-e-direitos-humanos-atingem-o-marco-historico-de-dez-anos> Acesso em 20.03.2022.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O princípio da sustentabilidade como princípio estruturante do direito constitucional. Revista de Estudos Politécnicos, vol. VIII, nº 13, 2010.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da república portuguesa anotada. 2ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1984.
CLARK, Giovani. Política econômica e Estado. Estudos Avançados, v. 22, n. 62, p. 207-217, abr. 2008.
COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação histórica dos direitos humanos. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
COMPARATO, Fábio Konder. Estado, Empresa e Função Social. Revista dos Tribunais, v. 85, n. 732, p. 38-46, out., 1996.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. São Paulo: Quatier Latin, 2009.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
FRIEDMAN. Milton. Capitalismo e liberdade. Tradução de Luciana Carli. São Paulo: Abril, 1984
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. 19ª ed. atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2018.
IRTI, Natalino. A ordem jurídica do mercado. Revista de Direito Mercantil, 145 ed., São Paulo: Malheiros Editores, jan-março 2017.
LUCCA, Newton De. Da ética geral à ética empresarial. 1ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
LUÑO, Antonio Enrique Pérez. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. 12ª ed, Madrid: Tecnos, 2018.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 18. Ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
MEU SUCESSO. 5 negócios que entenderão bem o que é responsabilidade social. - reportagem de 10/07/2015 - . Disponível em: < https://meusucesso.com/artigos/gestao/5-negocios-que-entenderam-bem-o-que-e-responsabilidade-social-731/> acesso em 20 mai 2022.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
NUNES, Antonio José Avelãs. Do capitalismo ao socialismo. 7ª ed. Coimbra: Página a Página, 2017.
OLIVEIRA, Francisco de. Neoliberalismo à brasileira. 1ª reimpressão. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book (Subtítulo: 3. Direito ao desenvolvimento vs. assimetrias globais). ISBN DIGITAL 978-85-536-1018-1. Disponível em: https://app.saraivadigital.com.br/leitor/ebook:645994. Acesso em: 16 de maio de 2020.
SALAMA, Pierre. Para uma nova compreensão da crise. 1ª reimpressão. São Paulo: Paz e Terra, 1995
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 48, junho de 1997.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. 6ª ed. São Paulo: Companhia de Bolso, 2017.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
VIDIGAL, Geraldo. A ordem econômica. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
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