Licenciatura em Pedagogia na modalidade EaD: dilemas e tensões à luz das normativas
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-1259-V15Palavras-chave:
Educação a Distância, Pedagogia, Formação de professores, Políticas públicas em educaçãoResumo
A oferta de graduação na Educação a Distância é bastante expressiva no Brasil, conforme Censo da Educação Superior, 2020. Este artigo analisa parte do escopo normativo referente à Pedagogia na modalidade EaD. A pesquisa integra uma investigação maior, que trata da oferta da licenciatura em pedagogia EaD no Estado do Tocantins. Trata-se de estudo qualitativo e exploratório, realizado a partir de pesquisa documental no Diário Oficial da União. O recorte temporal do estudo em pauta inicia-se a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, até aos instrumentos legais vigentes. Os referenciais de análise se baseiam em Santos (2004), Saviani (2018), assim como em documentos oficiais (BRASIL, 2020). A análise permite identificar que as recentes alterações na legislação são consideradas por entidades acadêmico-científicas e estudiosos, inadequadas ao ensino público e de qualidade. Considera-se a potencialidade dos recursos tecnológicos como ferramentas complementares ao processo educacional, porém, há necessidade de investimentos nas tecnologias, metodologias e, principalmente, em uma legislação mais objetiva, que estabeleça parâmetros mínimos para a oferta da licenciatura em pedagogia.
Downloads
Referências
Associação Brasileira de Currículo (ABdC, et. al., 2020). Posicionamento das entidades nacionais sobre o Parecer e a Minuta de Resolução do CNE que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada), 2020. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2020/06/Posicionamento-das-entidades-sobre-o-Parecer-e-Minuta-Res-Formacao-Continuada-do-CNE-28-MAIO-2020.pdf. Acesso em 20 mai. 2022.
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa Em Educação (ANPEd et. al., 2018). Nota sobre a Base Nacional Comum para Formação de Professores. 21/12/2018. 2018. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/nota-sobre-base-nacional-comum-para-formacao-de-professores. Acesso em: 25 mai. 2022.
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE); Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR). Carta Conjunta ANFOPE FORUMDIR. 09/06/2021. 2021. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Carta-ANFOPE-FORUMDIR-jun-2021-finall.pdf Acesso em: 25 mai. 2022.
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE et. al. 2019). Contra a descaracterização da Formação de Professores - Nota das entidades nacionais em defesa da Res. 02/2015, 2019. Disponível em: https://anped.org.br/news/contra-descaracterizacao-da-formacao-de-professores-nota-das-entidades-nacionais-em-defesa-da. Acesso em: 25 mai. 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#art212a. Acesso em: 25 mai. 2022.
BRASIL. Decreto 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2494.htm. Acesso em: 25 mai. 2022.
BRASIL. Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5622.htm. Acesso em 20 jun. 2022.
BRASIL. Decreto 9.057, de 25 maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em 20 jun. 2022.
BRASIL. Lei 13.005, 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em 20 jun. 2022.
BRASIL. Lei 14.040, de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/. Acesso em 19 jun. 2022.
BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 14 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 09 jun. 2022.
BRASIL. Medida Provisória 934, de 01 de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/. Acesso em 19 jun. 2022.
BRASIL. Portaria 50, de 3 de julho de 2018. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar e produzir proposta de Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância. Disponível em https://www.in.gov.br/. Acesso em 21 jun. 2022.
BRASIL. Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf. Acesso em 21 jun. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada), 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 mai. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 01 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 12 mai. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 12 mai. 2022.
BRASIL. Universidade Aberta do Brasil (UAB). Disponível em http://portal.mec.gov.br/uab/. Acesso em 14 jun. 2022.
COSTA, A. F. C.; OLIVEIRA, J. F.; GOMES, D. F. Mudanças na Avaliação da EaD no Ensino Superior Brasileiro de 2016 a 2019: Flexibilização, (Des)regulamentação e Autorregulação. III Seminário de Educação a Distância - Diálogos sobre EaD e uso das TDIC na educação: regulamentação em tempos recentes 3 a 6 de novembro de 2020 - Brasília/DF - Online. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/seadco/article/download/14652/14497/. Acesso em: 10 jun. 2022.
FRANCO, P. Os impactos das políticas públicas nas ações de formação docente em Ituituba/MG: contribuições para uma análise das políticas e práticas formativas. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 9, p. 45–66, 2010. DOI: 10.22633/rpge.v0i9.9278. Disponível em https://periodicos.fclar.unesp.br/. Acesso em 22 jun. 2022.
GUSSO, H. L. et al. Ensino superior em tempos de pandemia: diretrizes à gestão universitária. Educ. Soc., Campinas, v. 41, e238957, 2020. Disponível em http://www.scielo.br/. Acesso em 21 jun. 2022.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo da Educação Superior 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/. Acesso em 15 jun. 2022.
LIBÂNEO, J. C.; PIMENTA, S. G. Formação de profissionais da educação: visão crítica e perspectiva de mudança. Educ. Soc. 20 (68) • dez 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000300013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/GVJNtv6QYmQY7WFv85SdyWy/?lang=pt#. Acesso em 01 jun. 2022.
MAIA, M. Z. B. Razões para um descredenciamento em EAD: o caso Unitins. In: Colóquio Internacional sobre Gestão Universitariá na América do Sul, 9, 2009, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/35856. Acesso em: 01 jun. 2022.
MEC. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 05 de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/pareceres-relatados. Acesso em 20 jun. 2022.
MEC. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 09 de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/pareceres-relatados. Acesso em 20 jun. 2022.
MEC. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 11 de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/pareceres-relatados. Acesso em 20 jun. 2022.
NOGUEIRA, A. L.; BORGES, M. C. A BNC-Formação e a Formação Continuada de Professores. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, vol. 25, núm. 1, pp. 188-204, 2021 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25i1.13875. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13875/10353. Acesso em: 21 mai. 2022.
SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. In: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. 2009. ISSN: 2175-3423. Disponível em: https://siposg.furg.br/ . Acesso em 25 abr. 2022.
SANTOS, B. S. A Universidade no Século XXI: Para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. 2004. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/. Acesso em 13 jun. 2022.
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. – 2. ed. rev. e ampl. – Campinas, SP: Autores Associados, 2017.
TRINDADE, A. Em Busca de Novos Rumos para a EaD. Revista Ensino Superior, 2019. ed. 239. Disponível em https://revistaensinosuperior.com.br. Acesso em 10 jun. 2022.
YIN, R. Pesquisa Qualitativa do Início ao Fim. Porto Alegre: Penso, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Conjecturas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
