Conflito socioambiental entre a Colônia de Pescadores Z-19 e as empresas Samarco/Vale/BHP após a ruptura da barragem de Fundão
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-1303-X03Resumo
Em novembro de 2015, emerge o que pode ser considerado como o desastre de maiores consequências ambientais já registrado no Brasil. Naquele momento, os diferentes setores envolvidos aprimoram seus discursos questionando a apropriação do espaço, a utilização dos recursos ou o poder exercido sobre eles. O presente artigo traz uma análise do conflito socioambiental entre a Pescadores e Pescadoras da porção média da bacia e a mineradora, após o rompimento da Barragem de Fundão tendo como pano de fundo a ação judicial impetrada pela Colônia de pescadores Z-19. Assim, nota-se polos de atuações e contradições, tanto dos atores que prezam pela conservação do ambiente, fonte de seu sustento e condição para manutenção de seu modo de vida, caso dos pescadores, quanto dos atores que defendem grandes empreendimentos capitalistas em um modelo de desenvolvimento econômico predatório, como o setor minerário, constituindo o que se considera exemplo de verdadeira injustiça ambiental.
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Referências
ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
ESPINDOLA, H. S.; FERREIRA, N. M.; MIFARREG, I. E. G. Território da mineração: uma contribuição teórica. Rio de Janeiro: Revista Brasileira de Geografia, v. 62, p. 67-93, 2017.
FREITAS, C. M. D.; SILVA, M. A. D.; MENEZES, F. C. D. O desastre na barragem de mineração da Samarco: fratura exposta dos limites do Brasil na redução de risco de desastres. Ciencia e Cultura, v. 68, n.3, p. 25-30, 2016.
FUNDAÇÃO RENOVA. A fundação. Minas Gerais, 2022. Disponível em: <https://www.fundacaorenova.org/a-fundacao/>. Acesso em: 19 mai. 2022.
FUNDAÇÃO RENOVA. Programa de indenização mediada. Disponível em: <http://www.fundacaorenova.org/noticia/programa-de-indenizacao-mediada/>. Acesso em: 01 jun. 2022.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA. Institucional. Minas Gerais, 2022. Disponível em: <http://www.ief.mg.gov.br/instituicao>. Acesso em: 19 mai. 2022.
LOPES, R. A. L. Caso do desastre socioambiental da Samarco: os desafios para a responsabilização de empresas por violações de direitos humanos. MILANEZ, B.; LOSEKANN, C, p. 373, 2016.
MELENDI, L. P.; LOPO, R. M. A Fundação Renova como forma corporativa: Estratégias empresariais e arranjos institucionais no desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton no rio Doce, Mariana (MG): The Renova Foundation as a corporate form: Corporate strategies and institutional arrangements for the Samarco/Vale/BHP Billiton disaster on the Rio Doce, Mariana (MG). AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, v. 3, n. 2, p. 206-250.
MENDONÇA, S. A. T.; VALENCIO, N. F. L. S. O papel da modernidade no rompimento da tradição: as Políticas da SEAP como dissolução do modo de vida da pesca artesanal. Boletim do Instituto de Pesca (Online), v. 34, p. 107-116, 2008.
MILANEZ, B.; LOSEKANN, C. Desastre do Vale do rio Doce: Antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro: Folio Digital, 2016.
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ação Civil Pública n° 0416805.77.2015.8.13.0105, da 3° vara civel da comarca de Governador Valadares. Autor: Colônia dos Pescadores e Pescadoras Z-19 do Leste Mineiro. Réu: Samarco Mineração S.A. Minas Gerais, 02 de dezembro de 2015.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O que é?. Minas Gerais, 2022. Disponível em: <https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/conheca-o-mpmg/o-que-e.shtml>. Acesso em: 19 mai. 2022.
PORTO, M. F. de S. A tragédia da mineração e a experiência da caravana territorial da bacia do rio Doce: encontro de saberes e práticas para a transformação. São Paulo: Cienc. Cult. vol.68 no.3, 2016.
SILVA, Jarbas Vieira da; ANDRADE, Maria Júlia Gomes. Introdução. In: MILANEZ, B.; LOSEKANN, C. Desastre do Vale do rio Doce: Antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro: Folio Digital, 2016.
SILVA, M. A., et al. Sobreposição de riscos e impactos no desastre da Vale em Brumadinho. Ciencia e Cultura. São Paulo, v. 72, n. 2, p. 21-28, Abr. 2020. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v72n2/v72n2a08.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Conheça o TJMG. Minas Gerais, 2022. Disponível em: <https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/institucional/o-tjmg/conheca-o-tjmg.htm#.YoVjk6jMI2x>. Acesso em: 19 mai. 2022.
VIANA, J. P. Os pescadores da bacia do Rio Doce: subsídios para a mitigação dos impactos socioambientais do desastre da Samarco em Mariana, Minas Gerais. 2016.
VIANA, J. P. As atividades de pesca e aquicultura na bacia do Rio Doce: subsídios para a mitigação dos impactos socieconômicos do desastre da Samarco em Mariana, Minas Gerais. 2017.
VIEIRA, F.; E. R.; FISHLOW, A. Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade. Brasília: Ipea, 2017.
ZHOURI, Andrea. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Revista Brasileira de Ciência do Solo, vol. 23, n° 68, out. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/h/abstract/?lang=pt. Acesso em: 31 out. 2021.
ZHOURI, Andrea; ZUCARELLI, Marcos Cristiano. Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado de Minas Gerais. IV Encontro Nacional da ANPPAS. Junho de 2008. Brasília – DF.
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