Perfil dos processos judiciais para acesso a medicamentos e insumos no Brasil: uma revisão de escopo
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-1307-X18Palavras-chave:
Pharmaceutical assistance; Access to medicines; Health Judicialization.Resumo
Essa revisão tem como objetivo mapear o perfil dos processos judiciais de solicitação de medicamentos e insumos no Brasil. Trata-se de uma revisão scoping review, que utilizou estratégia de busca detalhada e individual para cada base de dados: Scopus, Web of Science, Medline/PubMed, Medline/Ebsco, Embase, Cinahl e Lilacs. Para a busca da literatura cinzenta considerou-se Google Acadêmico. Foram recuperados nas bases de dados 1.903 documentos, após aplicação dos critérios de exclusão 24 artigos fizeram parte da revisão. Esses foram categorizados utilizando como referência o Manual de Indicadores de Avaliação e Monitoramento das Demandas Judiciais de Medicamentos. Concluímos que ainda há amplo espaço para o desenvolvimento de pesquisas que abordem amplas perspectivas sobre a judicialização da saúde no Brasil.
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