A renda mensal inicial das pensões previdenciárias na égide da reforma previdenciária

Autores

  • Hiran Sobreira Teles Filho Centro Universitário Estácio do Ceará
  • Célio Gomes de Lima Júnior Centro Universitário Estácio do Ceará https://orcid.org/0000-0002-7347-6611
  • Aurineide Filgueira de Andrade Centro Universitário Estácio do Ceará
  • Jane Costa de Menezes Centro Universitário Estácio do Ceará
  • Haroldo Magalhães Bezerra Fillho Universidade de Fortaleza https://orcid.org/0000-0002-0782-047X

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-1325-Z12

Palavras-chave:

Reforma Previdenciária, Pensão por Morte Previdenciária, Proventos, Cálculo Previdenciário

Resumo

O presente artigo apresenta uma situação hipotética, fundada em sustentação teórica e jurídica afeta a reforma do Sistema Previdenciário Nacional, que propiciou o levantamento da redução dos proventos das pensões por morte previdenciárias pagos em conjunto a dependente válido do de cujus. Objetivamente, o ensaio se serviu dos rendimentos pressupostos para três aposentadorias de um mesmo indivíduo que, em 2022, veio a óbito, sendo um dos benefícios vinculado ao RGPS e os demais ao RPPS Federal. Adiante, simulou-se o reconhecimento de três pensões por mortes previdenciária alinhados às regras vigentes após a EC 103/2019 com o intuito de avaliar as perdas financeiras para unidade familiar qualificada. Os resultados obtidos indicam que o total dos proventos resultantes das pensões derivadas sofreram significativas reduções, quer seja em valores absolutos, quer seja quando relativizados em função da quantidade de membros remanescentes a morte do instituidor. Assim, verificou-se que com a concessão das pensões por morte na égide da Reforma Previdenciária de 2019, pode-se constatar redução da ordem de valor superior a 57% do status quo financeiro familiar original. O risco social de morte está contido!

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Biografia do Autor

Hiran Sobreira Teles Filho, Centro Universitário Estácio do Ceará

Bacharel em ciências contábeis pela Universidade Federal do Ceará desde 1999. Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais desde 2013. Aprovado junto à Fundação Getúlio Vargas para o Mestrado em Administração Pública a partir de 2022. Contador em associações, micro e pequenas empresas no Estado do Ceará desde 1999. Analista do Seguro Social dos quadros do INSS desde 2003, cedido ao Ministério da Economia no período de 2005 a 2010. Tutoria no curso à distância em GFIP promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União no ano de 2014. Consultor atuando na atividade de planejamento financeiro, tributário e previdenciário desde 2007. Professor do curso de Ciências Contábeis de Centro Universitário Estácio do Ceará desde 2017.

Célio Gomes de Lima Júnior, Centro Universitário Estácio do Ceará

Mestre em Administração de Empresas (UNIFOR/2018) e especialista em Gestão Financeira e Tributária (FFB/2017). Possui graduação em Administração (UFC/2013), Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UNESA/2015) e Ciências Contábeis (UNESA/2020). Sua experiência em Administração de Empresas tem ênfase em Gestão Financeira e Comercial. Os assuntos de interesse profissional e acadêmico incluem Finanças Corporativas e Administração de Marketing com foco no Comportamento do Consumidor. Atualmente atua como coordenador e professor do curso de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Centro.

Aurineide Filgueira de Andrade, Centro Universitário Estácio do Ceará

Possui graduação em Administração pela Universidade Potiguar (2009) , especialização em Gestão de Pessoas pela Faculdade Vale do Jaguaribe (2011) e Mestrado em Administração pela Laureate International Universities (2013). Coordenadora dos Cursos de Administração, CST em Recursos Humanos e Turismo no Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC).

Jane Costa de Menezes, Centro Universitário Estácio do Ceará

Doutora e Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza - PPGA/UNIFOR com Dupla titulação pela Universidade Alemã Technische Hochschule Deggendorg, MBA em Logística Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV, Bacharel em Comércio Exterior pela Universidade de Fortaleza - Unifor. Experiência profissional como professora dos cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis e Gestão de Pessoas e em empresas multinacionais no segmento de Energia Eólica, Farmacêutica e Tecidos. Atualmente, seus interesses de pesquisa estão voltados para os estudos sobre: Estratégias Empresarias i) Estratégia de Internacionalização de empresas ii) logística empresarial iv) Métodos quantitativos aplicados iii) Governança Corporativa v) Desenvolvimento sustentável.

Haroldo Magalhães Bezerra Fillho, Universidade de Fortaleza

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009). Detém título de especialização pela FAERPI (2014) em Direito Previdenciário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e do Trabalho.

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Publicado

2022-08-12

Como Citar

Teles Filho, H. S., Lima Júnior, C. G. de, Andrade, A. F. de, Menezes, J. C. de, & Bezerra Fillho, H. M. (2022). A renda mensal inicial das pensões previdenciárias na égide da reforma previdenciária. Conjecturas, 22(11), 657–671. https://doi.org/10.53660/CONJ-1325-Z12

Edição

v. 22 n. 11 (2022): Especial Multidisciplinar

Seção

Artigos

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