Democracia em alerta: a face obscura do ciberespaço e suas implicações para o direito

Resumo

O ciberespaço é fruto da genialidade humana e veio para melhorar a qualidade de vida da sociedade. Seu potencial benéfico é inquestionável e tem revolucionado não apenas a ciência, mas também as relações interpessoais. As plataformas de redes sociais figuram, atualmente, como o lugar no qual grande parte do planeta vive. São milhões de interações diárias, que abandonam uma quantidade imensa de dados órfãos, para formar o que se conhece como Big Data. Com ferramentas analíticas especiais, comportamentos humanos são mapeados, com a finalidade de facilitar as relações de consumo. Entretanto, o pleito eleitoral de 2016, nos Estados Unidos da América apresentou para o mundo a face obscura do ciberespaço, que permite que operações cibernéticas maliciosas possam ser executadas, com emprego de técnicas de propaganda e largo uso de ferramentas de análise de Big Data. As operações maliciosas perpetradas pela Rússia, bem como a participação da empresa privada Cambridge Analítica, na campanha eleitoral de 2016, colocaram as democracias de todo planeta em alerta e provaram que o ciberespaço possui um lado obscuro que pode ser usado tanto contra a soberania popular, por meio da manipulação da construção da livre vontade e violação da privacidade, como contra a soberania da nação, por meio de sua violação.