Diferenciais dos indicadores per capita em Manaus: investigação sobre a assimetria entre receita pública e renda

Resumo

A cidade de Manaus vivenciou uma forte expansão econômica, a partir da segunda metade do século XX, em função da criação da Zona Franca de Manaus, modelo de desenvolvimento regional baseado em incentivos fiscais. Apesar de ter experimentado um elevado crescimento econômico, tal situação não implicou na manutenção do nível de receita pública per capita em níveis elevados. Esse diferencial pode estar relacionado a diversos fatores, dentre os quais um baixo grau de esforço fiscal do município de Manaus. O presente artigo buscou obter da forma funcional da Receita Potencial, os dados dos níveis do esforço fiscal do município, bem como o levantamento do grau de dependência das transferências governamentias que compõem a receita pública do município, durante os anos de 2002 a 2016. Tais indicadores contribuem na composição de estudos relevantes, inclusive, para auxiliar nas tomadas de decisões realcionadas as políticas públicas, por parte dos gestores muncipais. Os resultados obtidos na presente pesquisa sugerem que durante alguns anos a capacidade de arrecadação do município não foi muito explorada, dado a existência de graus de esforço fiscal abaixo de 1. Além disso, constatou-se que nos anos em que houve alta dependência do ICMS, o município apresentou baixo índice de esforço fiscal, corroborando para o fato de que as transferências intergovernamentais exercem uma influência negativa no esforço de arrecadação municipal.