Incidence of taxes as a determining factor on the combined adoption feasibility of photovoltaic microgeneration and the electricity economy tariff in the southeastern Brazil

Resumo

Objetivou-se com presente artigo analisar os fatores que garantem a viabilidade de adoção da Tarifa Branca utilizando concomitantemente a microgeração fotovoltaica no grupo de baixa tensão na região sudeste do Brasil. Com o auxílio da ferramenta computacional HOMER^® Energy foi avaliado em quais cenários a Tarifa Branca aliada a microgeração fotovoltaica se torna mais atrativa ao consumidor por meio da análise do payback descontado, valor presente dos custos, custos estimados de operação e da energia. Para chegar aos resultados primeiramente foram confrontadas as simulações da tarifa ANEEL Convencional e Branca, sem impostos. Em seguida, foram consideradas a capacidade de modulação de uma unidade residencial e o aumento do fator de carga, na busca por uma curva de carga residencial ideal, que garantisse a viabilidade. Finalmente foram adicionados ICMS e PIS/COFINS nas tarifas homologadas pela ANEEL. Deste modo os resultados permitiram concluir que há capacidade de exploração e crescimento da microgeração fotovoltaica na região sudeste do Brasil no tocante aos consumidores de baixa tensão de forma imediata, que a carga tributária incidente tem uma maior influência na viabilidade econômica da adoção de painéis fotovoltaicos aliada a geração distribuída, que uma possível mudança de hábitos dos consumidores. Assim a cidade de Niterói demonstrou possuir maior viabilidade dentre as analisadas.