A violação do direito à desconexão como causador de dano existencial por favorecimento de LER/DORT

Autores

  • Maria Eduarda Lima Rieger Centro Universitário do Pará
  • Sophia Almeida Ruffeil Rodrigues Centro Universitário do Pará
  • Emília de Fátima da Silva Farinha Pereira Centro Universitário do Pará
  • Andréa Cristina Marques de Araújo Centro Universitário do Pará

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-1944-2R59

Palavras-chave:

Direito à desconexão, Doença ocupacional, Teletrabalho, LER/DORT

Resumo

Considerando que, com o uso em massa do teletrabalho durante a pandemia de covid-19 por causa da necessidade de isolamento e distanciamento social para diminuir a proliferação do vírus, o debate de direito à desconexão ganhou certo enfoque. Esta pesquisa realiza um estudo teórico, a partir do método dedutivo com revisão bibliográfica, sobre a violação do direito à desconexão como causador de dano existencial por favorecimento de LER/DORT. Assim, possui como objetivo conceituar o direito à desconexão e, por conseguinte, estabelecer uma relação entre os trabalhadores diagnosticados com LER/DORT e o intenso uso de computadores como ferramenta de trabalho por estes. E, por fim, busca-se relacionar a violação ao direito à desconexão com a ocorrência de dano existencial por causar uma intensa frustração pessoal aos trabalhadores que convivem com tais doenças.

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Biografia do Autor

Maria Eduarda Lima Rieger, Centro Universitário do Pará

Graduanda no curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA).

Sophia Almeida Ruffeil Rodrigues, Centro Universitário do Pará

Graduanda no curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA).

Emília de Fátima da Silva Farinha Pereira, Centro Universitário do Pará

Mestrado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA) e professora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA).

Andréa Cristina Marques de Araújo, Centro Universitário do Pará

Doutora da Ciência da Informação pela Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal), mestre em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina e professora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA).

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Publicado

2022-11-17

Como Citar

Rieger, M. E. L., Rodrigues, S. A. R., Pereira, E. de F. da S. F., & Araújo, A. C. M. de . (2022). A violação do direito à desconexão como causador de dano existencial por favorecimento de LER/DORT. Conjecturas, 22(15), 1140–1151. https://doi.org/10.53660/CONJ-1944-2R59

Edição

Seção

Artigos