A Lei de Alienação Parental e o estereótipo de gênero da mulher vingativa
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-2037-MP28Palavras-chave:
Lei de Alienação Parental; Vingança; Estereótipo de gênero.Resumo
Este artigo discute a teoria de Richard Gardner sobre a Síndrome de Alienação Parental, teoria esta criada em 1985 no Estados Unidos e que serviu de embasamento para a Lei de Alienação Parental brasileira (Lei 12.318/2010). De acordo com a teoria, a alienação parental, na grande maioria das vezes, é praticada pelas mulheres com o intuito de vingarem-se dos ex-maridos. Diante disso, o objetivo geral do artigo é investigar se a vingança feminina, relacionada à alienação parental, é um estereótipo de gênero. A pesquisa possui natureza teórico-argumentativa e foi realizada por meio da revisão bibliográfica e análise documental. Concluímos que a vingança feminina constitui um estereótipo de gênero à medida que descreve um comportamento em razão do gênero da genitora, desprezando as individualidades de cada sujeito.
Downloads
Referências
AMOSSY, Ruth. Les idées reçues: semiologie du stéréotype. Paris: Édtions Nathan, 1991.
ASSMAR, Eveline Maria Leal; FERREIRA, Maria Cristina. Estereótipos e preconceitos de gênero, liderança e justiça organizacional: controvérsias e sugestões para uma agenda de pesquisa. In: LIMA, Marcus Eugênio Oliveira; PEREIRA, Marcos Emanoel (org.). Estereótipos, preconceitos e discriminação: perspectivas teóricas e metodológicas. Salvador: EDUFBA, 2004. p. 89-118. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/32112/1/Estere%C3%B3tipos%2C%20preconceitos%20e%20discrimina%C3%A7%C3%A3o%20RI.pdf. Acesso em: 17 set. 2021.
BRASIL. Projeto de Lei nº 4.053, de 2008. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=411011. Acesso em: 13 out. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Lei de Alienação Parental. Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em: 20 abr. 2018.
BRUNELLI, Anna Flora. Estereótipos de mulher no discurso de autoajuda. Cadernos de Linguagem e Sociedade, v. 13, n. 2, 102-116, 2012. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/les/article/view/21394/19733. Acesso em: 10 jun. 2021.
BRUNELLI, Anna Flora. Estereótipos e desigualdades sociais: contribuições da psicologia social à análise do discurso. Cadernos de Estudos Linguísticos, Campinas, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cel/article/view/8646152/13345. Acesso em: 10 jun. 2021.
CABECINHAS, Rosa. Processos cognitivos, cultura e estereótipos sociais. Actas do III SOPCOM, VI LUSUCOM, II IBÉRICO, v. IV, 2004. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/1650. Acesso em: 10 jun. 2021.
D’AMORIM, Maria Alice. Estereótipos de gênero e atitudes acerca da sexualidade em estudos sobre jovens brasileiros. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 5, n. 3, dez. 1997. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X1997000300010. Acesso em: 10 jun. 2021.
DIAS, Maria Berenice. Síndrome de alienação parental: o que isso? 2006. Disponível em: http://www.mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_504)1__sindrome_da_alienacao__parental_o_que_e_isso.pdf. Acesso em: 19 jan. 2018.
DICIONÁRIO ONLINE DE PORTUGUÊS. Estereótipo. Disponível em: https://www.dicio.com.br/estereotipo/. Acesso em: 31 ago. 2020.
FERREIRA, Maria Cristina. Sexismo hostil e benevolente: inter-relações e diferenças de gênero. Temas em psicologia da SBP, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 119-162, 2004. Disponível: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2004000200004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 27 ago. 2020.
FREITAS, Douglas Phillips. Alienação Parental: Comentários à Lei12.318/2010. 4. ed. rev., atual. e ampl.. Rio de Janeiro: Forense. 2015.
GARDNER, Richard Alan. Recent Trends in Divorce and Custody Litigation. Academy Forum, Summer, v. 29, n. 2, p. 3-7, 1985. Disponível em: http://www.fact.on.ca/Info/pas/gardnr85.htm. Acesso em: 06 jun. 2020.
GARDNER, Richard Alan. Judges Interviewing Children in Custody/Visitation Litigation. New Jersey Family Lawyer, v. VII, n. 2, p. 26-39, ago./set. 1987. Disponível em: http://www.fact.on.ca/Info/pas/gardnr87.htm. Acesso em: 06 jun. 2020.
GARDNER, Richard Alan. Legal and Psychotherapeutic to the Three Types of Parental Alienation Syndrome Families – When Psychiatry and Law Join Forces. Court Review, Spring, v. 28, n. 1, p. 14-21, 1991. Disponível em: http://www.fact.on.ca/Info/pas/gardnr01.htm. Acesso em: 06 jun. 2020.
LIPPMANN, Walter. Opinião Pública. Petrópolis, RJ: Vozes, [1922] 2008. Disponível em: https://www.academia.edu/36402627/LIVRO_WALTER_LIPPMANN_OPINI%C3%83O_P%C3%9ABLICA. Acesso em set. 2020.
MENDES, Josimar Atônio de Alcântara. Genealogia, pressupostos, legislações e aplicações da teoria de alienação parental: uma (re)visão crítica. In: Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2019. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf. Acesso em: 12 ago. 2020.
PODEVYN, François. Síndrome de alienação parental. 2001. Disponível em: http://www.sos-papai.org/br_francois.html. Acesso em: 10 jun. 2021.
RAND, Deirdre. Conway. The spctrum of parental alienation syndrome (parte I). The American Journal of Forensic Psychology, v. 15, n. 3, 1997. Disponível em: http://www.sakkyndig.com/psykologi/artvit/rand1997.pdf. Acesso em: 01 jun. 2020.
SOUSA, Analicia Martins de. Síndrome de Alienação Parental: um novo tema nos juízos de família. São Paulo: Cortez, 2010.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2001.
SIMÃO, Rosana Barbosa Cipriano. Soluções judiciais concretas contra a perniciosa prática da Alienação Parental. In: APASE (org.). Síndrome da alienação parental e a tirania do guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Porto Alegre: Equilíbrio, 2007.
SOUSA, Analicia Martins de; BRITO, Leila Maria Torraca de. Síndrome de Alienação Parental: da teoria norte-americana à nova lei brasileira. Psicol. Cienc. Prof., v. 31, n. 2, p. 268-283, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932011000200006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 12 jul. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Conjecturas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
