“Olho por olho, dente por dente” o erro e o castigo na bíblia e na ciência do direito

Resumo

O estudo abordará as questões normativas legais contidas na Torah, e suas retomadas e reformulações na ciência do direito, ocupando-se das linguagens jurídica e teológica, muitas vezes ininteligível, devido ao formalismo, que provoca o “efeito de desconhecimento” sobre o texto religioso, mais propriamente na questão do “olho por olho, dente por dente”. Verificará, assim, as questões acerca do erro e do consequente castigo e ou punição contidas na Bíblia, em Deuteronômio, e as possíveis relações para com a ciência do Direito. Dessa forma, procurará observar concepção de lei presente na Torah, a fim de explicitar as iluminações que a tradição bíblica pode oferecer para o direito moderno e, dessa forma, postular uma prática do direito mais humanizadora.