Responsabilidade civil de médicos e enfermeiros

Autores

  • Claudia de Carvalho Dantas Universidade Federal Fluminense
  • Fernanda de Carvalho Dantas
  • Nathalia Rodrigues Batista
  • Lucas Lima da Silva
  • Lidia Santos Soares
  • Carolina Vilela Santos da Silva
  • Matheus Vidal Azevedo Palermo
  • Ludmila de Oliveira Jacintho
  • Cátia Luzia dos Santos Marins
  • Eliane Helena Ferreira

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-2137-2X14C

Palavras-chave:

Erro médico, Profissionais de saúde, Responsabilidade civil

Resumo

O artigo versa sobre a responsabilidade civil de médicos e enfermeiros. Justifica-o pelo crescente número de processos e pelo direito à saúde possuir guarida constitucional devendo os profissionais de saúde, um dos responsáveis por este, oferecê-lo isento de erros. Objetivo geral: conhecer as causas/fatores geradores que levam médicos e enfermeiros à condição de réus nos tribunais de justiça do Estado do Rio de Janeiro por erro médico. Trata-se de pesquisa quanti-qualitativa, de natureza bibliográfica e documental. Após uma breve introdução com o desenho da pesquisa, aborda-se a definição de responsabilidade civil, pressupostos, espécies e excludentes. Por conseguinte, um compilado sobre erro médico e os profissionais de saúde, com ênfase para médicos e enfermeiros. Por fim, um breve perfil de processos judiciais com origem no Rio de Janeiro que tiveram médicos e enfermeiros como réus de erro médico.

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Publicado

2022-12-08

Como Citar

de Carvalho Dantas, C., Dantas, F. de C. ., Batista, N. R. ., Silva, L. L. da ., Soares, L. S. ., Silva, C. V. S. da ., Palermo, M. V. A., Jacintho, L. de O. ., Marins, C. L. dos S. ., & Ferreira, E. H. . (2022). Responsabilidade civil de médicos e enfermeiros . Conjecturas, 24(1), 87–109. https://doi.org/10.53660/CONJ-2137-2X14C

Edição

v. 24 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

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