As funções do juiz no processo civil: interpretação, valoração das provas e dever de fundamentação
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-218-704Palavras-chave:
Valoração das provas, Hermenêutica jurídica, Motivação das decisõesResumo
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo civil como instrumento para o conhecimento da realidade, com enfoque na atuação do juiz no momento da interpretação da norma, da valoração das provas e no dever de fundamentação da decisão. O processo é um meio capaz de extinguir os conflitos e cabe ao Estado atuar de modo a promover a pacificação social, o que confere extrema relevância à análise das funções e deveres do juiz na condução do processo. Torna-se indispensável a demonstração da importância da adequada valoração das provas pelo magistrado e de quais meios se utilizará para a interpretação da norma, considerando seu dever legal de fundamentação das decisões, a fim de proporcionar uma decisão justa aos jurisdicionados.
Downloads
Referências
ANDRADE, C. J. O Problema dos métodos da interpretação jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
ARAÚJO, F. C. Curso de processo civil. São Paulo: Malheiros, 2016.
BITTAR, E. C. B. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
BORGES, R. S. O sistema misto de valoração da prova no novo código de processo civil: a relação entre prova livre e prova legal. Revista de Processo. n. 264. São Paulo. p. 155 – 179. Fev. 2017.
BRASIL. Código de processo civil: Lei n. 13.105, de março de 2015. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 set. 2020.
BRASIL. Exposição de motivos do código de processo civil. Brasília, 8 de junho de 2010. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/512422/001041135.pdf>. Acesso em: 23 set. 2021.
CALAMANDREI, P. Direito processual civil. Tradução de Luiz Abezia e Sandra Fernandez Barbiery. Campinas: Bookseller, 1999.
CANOTILHO, G. J. J. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
COMOGLIO, L. P. Valori etici e ideologie del “giusto processo” (modelli a confronto). Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, anno LII, n. 3, 1998.
COUTURE, E. Fundamentos del derecho procesal civil. 4. ed. Buenos Aires: Julio Cesar Faria, 2002.
DIDIER JR, F. Curso de direito processual civil. 18. ed. Salvador: JusPodivm, 2016.
DINIZ, M. H. Compêndio de introdução à ciência do direito. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
FERRAZ JR, T. S. Introdução ao estudo do direito. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
FERRI, C. Sull’effettivitá del contraddittorio. Rivista trimestrale di Diritto e Procedura Civile, 1988. p. 781-782.
FRANCA, R. L. Hermenêutica jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988.
MAGALHÃES, M. C. F. A hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
MARINONI, L. G; ARENHART, S. C. Manual do processo de conhecimento. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
______. Curso de processo civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
______. O novo processo civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MAXIMILIANO, C. Hermenêutica e aplicação do direito. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MEDINA, J. M. G. Novo código de processo civil comentado. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
NADER, P. Introdução ao estudo do direito. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
NETO, M. A. L. Compêndio de introdução a ciência do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1984.
PAULA, L. M. de. Curso de processo civil. E. ed. Belo Horizonte: D' Placido, 2016.
SILVEIRA, A. Hermenêutica jurídica. São Paulo: Leia Livros, s.d.
STRECK. L. L. Hermenêutica jurídica e(m) crise. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
THEODORO JUNIOR, H. Curso de direito processual civil. 50. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
______. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
______. Processo justo e contraditório dinâmico. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). São Leopoldo-RS. v. 2, n. 1. p. 64-71, 2010.
TROCKER, N. Il nuovo articolo 111 della costituzione e il “giusto processo” in materia civile: profi li generali. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, anno LV, n. 2, 2001.
WAMBIER, L. R; TALAMINI, E. Curso avançado de processo civil: cognição jurisdicional (processo comum de conhecimento). 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
WAMBIER, L. R; WAMBIER, T. A. A. Doutrinas essenciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011
WAMBIER, T. A. A.; CONCEIÇÃO, M. L. L.; RIBEIRO, L. F. S.; MELLO, R. L. T. de. Primeiros comentários ao novo código de processo civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Conjecturas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
