O discurso de ódio contra a população LGBTQIA+ em três casos do judiciário brasileiro

Autores

  • Yuri Rocha Lima dos Santos Universidade Federal do Piauí
  • Maria Sueli Rodrigues de Sousa Universidade Federal do Piauí
  • Gabriel Eidelwein Silveira Universidade Federal do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-228-807

Palavras-chave:

Discurso de ódio., Decisão., População LGBTQIA

Resumo

Analisaremos no presente trabalho o tratamento dado pelo Judiciário nacional às demandas relacionadas ao discurso de ódio, em três casos judiciais. Antes de passar à análise dos casos concretos apresentaremos as principais teorias sobre a decisão judicial tal como a teoria de Kelsen, Hart e Dworkin, analisando suas concepções sobre a decisão jurídica com vista a situar a discussão no panorama teórico atual. Ao analisar as decisões judiciais, utilizaremos a teoria discursiva do direito de Habermas para refletir sobre a importância da justificação perante a comunidade de juristas e o ordenamento. 

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Biografia do Autor

Yuri Rocha Lima dos Santos, Universidade Federal do Piauí

Advogado. Mestrando em Sociologia pela Universidade Federal do Piauí -UFPI. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Participei do grupo de estudo "Direitos Humanos e Cidadania - DIHUCI" entre 2011 e 2014. Participei do grupo de pesquisa e extensão "Conhecimentos tradicionais e quilombolas na conservação da biodiversidade piauiense numa perspectiva sócio-jurídica" de 2011 a 2014. Retomei a pesquisa junto ao grupo de estudo "Direitos Humanos e Cidadania - DIHUCI" em 2020. Integro o grupo de pesquisa "República - Núcleo de Pesquisa sobre Direito e Democracia". Coordenador Adjunto do grupo de pesquisa e extensão Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos. Membro associado da Rede de Estudos Empíricos em Direito-REED.

Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Universidade Federal do Piauí

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí (1996) e Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2003), advogada, mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (2005), é doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2009), com estágio pós doutoral pelo PNPD - Programa Nacional de Pós Doutorado, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc). Tem experiência na área de Direito, Sociologia e Antropologia, com ênfase em teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Direito Ambiental e Socioambiental, Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: direito constitucional, direito socioambiental, direito territorial, direitos humanos. É professora Associada da Universidade Federal do Piauí, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, no Programa de Pós-Graduação em Sociologia, no Programa de Pós Graduação em Gestão Pública, no Núcleo de Pesquisa sobre Africanidades e Afrodescendência - IFARADÁ e do Grupo de Pesquisa Direitos humanos e Cidadania - DiHuCi.

Gabriel Eidelwein Silveira, Universidade Federal do Piauí

GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA é Doutor em Sociologia (UFRGS, 2017), Mestre em Sociologia (UFRGS, 2009) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito (UNISINOS, 2006). Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí (PPGS/UFPI). Coordenador do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea (NEPES/PPGS/UFPI). Vice-líder do Grupo de Pesquisa "ComGênero: interseccionalidades com Educação e Direitos Humanos". Coordena o Projeto de Extensão Direitos Humanos em Pauta (CSHNB/UFPI). Foi pesquisador visitante no Department of Political Science e no Center for Latin American, Caribbean and Latino Studies (CLACLS) da University of Massachusetts (UMass Amherst, 2016-2017). Realizou estágio de pesquisa doutoral "sanduíche" no laboratório de sociologia Centre de Recherche sur les Liens Sociaux - CERLIS (Université de Paris V, 2013-2014). Autor de "Introdução aos Clássicos da Sociologia: o Estado e o Direito" (2020) e "Democracia e Justiça: uma abordagem comparativa (Brasil-França-Estados Unidos)" (2020); co-aturor de "Aux Armes Citoyens! Revolução Francesa, Iluminismo e Direitos Humanos" (2018).

Referências

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CRUZ, Álvaro. Habermas e o Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

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HART, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

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Publicado

2021-10-27

Como Citar

Santos, Y. . R. L. dos, Sousa, M. S. R. de, & Silveira, G. E. (2021). O discurso de ódio contra a população LGBTQIA+ em três casos do judiciário brasileiro. Conjecturas, 21(4), 600–614. https://doi.org/10.53660/CONJ-228-807

Edição

v. 21 n. 4 (2021): out./dez. 2021

Seção

Artigos

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