A Lei nº 10.639/2003 na perspectiva de construção da identidade negra: reflexões sobre o papel da escola e os saberes docentes

Autores

  • Clenia de Jesus Pereira dos Santos UFMA https://orcid.org/0000-0002-6844-499X
  • Francisca das Chagas dos Passos Silva Universidade Federal do Maranhão
  • Alexandrina Colins Martins Universidade Federal do Maranhão
  • Nádya Christina Guimarães Dutra Universidade Federal do Maranhão
  • Solânea Silva Dias Araujo Universidade Federal do Maranhão
  • Marcos Aurelio dos Santos Freitas Universidade Federal do Maranhão
  • Daniele de Jesus Moreira Costa Universidade Federal do Maranhão
  • Larissa Maria dos Santos Baia Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-279-204

Palavras-chave:

lei nº 10.639/2003, escola básica, saberes docentes, identidade negra

Resumo

O presente artigo trata da obrigatoriedade de implementação da Lei nº 10.639/2003 no âmbito da escola básica e de que forma as/os professoras/es a utilizam em sua rotina de sala de aula com vistas à construção da identidade negra dos estudantes em uma escola da Rede Pública Municipal, situada em um bairro da Zona Rural do município de São Luís/Maranhão. O estudo, à luz de um enfoque teórico-metodológico qualitativo, buscou saber como os professores se apropriam da referida lei na perspectiva da construção da identidade negra dos estudantes. Para a coleta dos dados utilizamos instrumentos de registros de campo associados a entrevistas semiestruturadas. Identificamos na análise e discussão dos resultados que os estudantes dessa escola ainda vivenciam relativa invisibilidade identitária, o que denota a invisibilidade da Lei nº 10.639/2003 no âmbito da escola investigada, mesmo após mais de uma década de implantação.

 

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Biografia do Autor

Clenia de Jesus Pereira dos Santos, UFMA

Doutora em Ciências da Educação - Universidade da Madeira -Portugal. Mestra em Educação- UFMA. Especialista em Orientação Educacional. Licenciatura em Pedagogia- UFMA. Professora da rede estadual e municipal de ensino. Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica. Autora de livro e artigos sobre Identidade Negra e Educação para as Relações Étnico Raciais.

 Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0207025204079745

Francisca das Chagas dos Passos Silva, Universidade Federal do Maranhão

Mestra em Educação e em Gestão do Ensino da Educação Básica; UFMA Especialista em Gestão Educacional pela Faculdade de Tecnologia Albert Einstein; graduada em Pedagoga pela UFMA;

 Professora da rede municipal de ensino de São Luís; supervisora escolar da rede estadual de Ensino do Maranhão;

Membro do Grupo de Estudos do Ensino de Língua Portuguesa nos Anos Iniciais GruPELPAI. PPGEEB/UFMA

Autora do livro: Formação Docente: A pesquisa colaborativa em processos dialógicos alfabetizantes 2021, ISBN: 978-65-250-0118-0   

Alexandrina Colins Martins, Universidade Federal do Maranhão

Mestra em Educação e em Gestão do Ensino da Educação Básica; UFMA Especialista em Gestão Educacional - UFMA

Especialista em Avaliação Educacional-UFMA

Graduada em Pedagogia- UFMA;

 Professora da Rede Municipal de Ensino de São Luís; Supervisora Escolar da Rede Estadual de Ensino do Maranhao;

Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processos Formativos(GEPPForD) PPGEEB/UFMA

Nádya Christina Guimarães Dutra, Universidade Federal do Maranhão

  • Mestre em Educação 2020 pelo PPGE / UFMA – Possui graduação em Pedagogia Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (2010) .

 Membro do Grupo de Estudo em Políticas Gestão Educacional e Formação Humana do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

 Possui experiência em Gestão escolar, Assessoria pedagógica e docência.

Servidora Pública - Atualmente é Secretária Adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem –SAGEA do governo do Maranhão, atuando com dedicação exclusiva no desenvolvimento das políticas públicas educacionais.

Solânea Silva Dias Araujo, Universidade Federal do Maranhão

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; Especialista em Direito Privado pela Universidade Gama Filho(2009). Possui graduação em Direito pela Faculdade São Luís/MA (2006). Assessora Jurídica na Secretaria de Educação do Estado do Maranhão. Ex-Procuradora do Município de Paço do Lumiar/MA; Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas. Integrante do grupo de pesquisa Prolaw_Lab/UNB, coordenado pela Professora Doutora Debora Bonat. Integrante do grupo de pesquisa VisuLaw (www.visulaw.com.br), coordenado pelo Professor Doutorando Bernardo de Azevedo e Souza.

Marcos Aurelio dos Santos Freitas, Universidade Federal do Maranhão

Mestrando em Gestão do Ensino da Educação Básica - UFMA. Especialista em Politicas de Igualdade Racial no Ambiente Escolar - UFMA, Educação Profissional Integrada com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - IFMA e Gestão, Supervisão e Orientação Educacional - IESF. Graduado em Pedagogia - pelo Instituto de Educação Superior Professor Nelson Abel de Almeida (2009); Graduado em Administração pela Faculdade do Maranhão (2016). Atua como Professor da UEB Odylo Costa Filho, Itaqui Bacanga - São Luis/MA e UEB Elvira Pires, na cidade de Itapecuru Mirim/MA (Povoado Santa Rosa dos Pretos) . Associado da ANPED. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros. É Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa Investigações Afrobrasileiras (GIPEAB) do Departamento de Educação I (UFMA). Possui experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Básica e Superior.

Daniele de Jesus Moreira Costa, Universidade Federal do Maranhão

Professora da Educação Básica dos anos inciais do Ensino Fundamental;  Experiência na aréa de alfabetização; Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica - PPGEEB/ Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Especialista em Gênero e Diversidade na escola; Especialista em Educação Integral -UFMA; Graduada em Pedagogia/ Universidade Estadual do Maranhão-UEMA

Membro do Grupo de Estudos do Ensino de Língua Portuguesa nos anos inicias do Ensino Fundamental.

Larissa Maria dos Santos Baia, Universidade Federal do Maranhão

Graduanda em Comunicação Social- Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão-UFMA. Membro do Grupo de Pesquisa ETC - comunicação, tecnologia e economia (UFMA/CNPq) e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Linguagem, Interação e Estratégia de Comunicação (DIVERSUS). Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UFMA/CNPq) pelo projeto de pesquisa Empreendedorismo e colaboração: as tecnologias digitais de comunicação e o estímulo a inovação em modelos de negócios. Habilidades em edição de áudio e vídeo. Experiência em produção de radiojornal.

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Publicado

2021-11-10

Como Citar

Santos, C. de J. P. dos, Silva, F. das C. dos P. ., Martins, A. C. ., Dutra, N. C. G. ., Araujo, S. S. D., Freitas, M. A. dos S. ., Costa, D. de J. M. ., & Baia, L. M. dos S. . (2021). A Lei nº 10.639/2003 na perspectiva de construção da identidade negra: reflexões sobre o papel da escola e os saberes docentes. Conjecturas, 21(5), 381–401. https://doi.org/10.53660/CONJ-279-204

Edição

v. 21 n. 5 (2021): Especial

Seção

Artigos

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