Arbitragem Global: Harmonizada

Resumo

Este trabalho examina a relação entre a expansão dos negócios globalizados com a harmonização existente nos procedimentos arbitrais internacionais, processo que se desenvolve em caráter irreversível. Aproximadamente 60% dos negócios mundiais ocorrem entre as próprias empresas transacionais. A pesquisa adota metodologia qualitativa, com exames dos regulamentos das principais Cortes arbitrais, para testar a hipótese que os valores transacionais são elevados, assim, o sigilo se faz recomendável por questão como velocidade, produtividade, segurança operacional das empresas controvertidas, garantia de liberdade em face dos órgãos de controle dos Estados nacionais e fator de proteção tributária. Foi possível identificar que há estreita conexão de interesses entre a atuação das empresas transnacionais, em prol da expansão de arbitragens imparciais, rápidas, sigilosas, independentes e flexíveis. Há um trade-off entre a necessidade de velocidade na solução de controvérsias e deter a opacidade de transações se algum interesse público for ferido. No entanto, devido à correlação entre os aspectos macroeconômicos dos negócios transnacionais e a expansão das Cortes arbitrais esta percepção traz um plus e contribui para a compreensão do relevante fenômeno, pois os ganhos de produtividade são expressivos.