Política Nacional de Desenvolvimento Regional como instrumento para combater as desigualdades regionais no Brasil

Autores

  • Nedisson Luis Gessi Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA)
  • Gabriele Schek Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA)
  • Carine Eloise Zimermann Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA)
  • Juliane Colpo Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA)
  • Flávia Michelle Pereira Albuquerque Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA)
  • Camila Gabriele Câmara Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA)
  • Denise Felber Chaves
  • Maria da Graça Lyra I.E.E. Visconde de Cairu

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-369-104

Palavras-chave:

Planejamento, Desenvolvimento, Desigualdades Regionais, Políticas Públicas

Resumo

O artigo investiga a importância da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) como instrumento para combater as desigualdades regionais no Brasil, com abordagem qualitativa e enfoque teórico-crítico, tendo presente o planejamento das políticas de desenvolvimento regional em uma escala nacional, analisando os pontos de maior relevância em suas duas fases, refletindo acerca das perspectivas e desafios na busca da legitimação da mesma como uma política de Estado. Destaca-se a necessidade de um fundo nacional de desenvolvimento que dê sustentação financeira e orçamentária para implementação de políticas públicas de desenvolvimento regional; a institucionalização do planejamento regional e territorial; a superação do localismo centrado na noção de crescimento e desenvolvimento endógeno, que desconsidera aspectos macro, sejam eles econômicos, sociais ou políticos em escala nacional ou internacional e a necessidade da adoção de metodologias que permitam integrar visão geral e local, através da elaboração de conceitos ou procedimentos metodológicos de caráter integrativos.

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Referências

ALLEBRANDT, S. L. A Participação da Sociedade na Gestão Pública Local e na Produção das Políticas Públicas: a Atuação dos Conselhos Municipais de Ijuí – RS, de 1989 a 2000. Ijuí: Ed. Unijuí, 2002.

ALVES, A. M.; NETO, J. M. da R.; AMPARO, Paulo Pitanga do. Política Regional Brasileira: retrospectiva e novos rumos. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, p. 107-132, 2014.

ALVES, A. M.; NETO, J. M. da R. A nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR II: entre a perspectiva de inovação e a persistência de desafios. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v.1, n.2, p. 311-338, 2014.

AMPARO, P. P. do. Os desafios a uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil. Revista Interações, Campo Grande, v.15, n.1, p.175-192, 2014.

ARAÚJO, T. B. de. Brasil: desafios de uma política de desenvolvimento regional contemporânea. In: Politicas de Desenvolvimento Regional. Brasília: UNB, 2013

ARAÚJO, T. B. de. Por uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Revista Econômica do Nordeste - REN, Fortaleza, v.30, n.2, p.144-164, abr./jun., 1999. Disponível em: http://www.bnb.gov.br/projwebren/Exec/artigoRenPDF.aspx?cd_artigo_ren=143, 2018.

ARRAIS, T. A. Planejamento e Desenvolvimento Regional: a intervenção governamental e a problemática regional de Goiás. Mercator – Revista de Geografia da UFC, 2007.

BRANDÃO, C. A. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas: Unicamp, 2012.

BRANDÃO, C. A. A Busca da Utopia do Planejamento Regional. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n.120, p.11-31, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senador Federal, 1988. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/518231, 2016.

BRASIL. Decreto Nº 6.047/2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/D6047.htm, 2018.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Fundos Constitucionais de Financiamento. Brasília, DF: Ministério da Integração. Disponível em: http://www.mi.gov.br/web/guest/fundos-constitucionais-de-financiamento, 2018.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR). Publicação em 13/03/2013. Disponível em: http://www.mi.gov.br/conferencia-nacional-de-desenvolvimento-regional, 2018.

BRITO, V. C.; WEBER, A. L.; NOLL, G. O.; SOUZA, L. de. A Dimensão Planejamento na Política Nacional de Desenvolvimento Regional. VII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. UNISC, Santa Cruz do Sul, 2015.

CARLEIAL, L. O desenvolvimento regional brasileiro ainda em questão. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.1-21, 2014.

CARGNIN, A. P. Políticas de desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul: vestígios, marcas e repercussões territoriais. 1ª ed. – Brasília, DF: Ministério da Integração Nacional, 2014a.

CARGNIN, A. P. Escalas de poder e gestão e a implementação de políticas de desenvolvimento regional no estado do Rio Grande do Sul. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.57-80, 2014b.

ESTEVES, C. J. de O. Desenvolvimento Regional: A 1.ª Conferência Nacional em Perspectiva. Caderno Ipardes. Curitiba, v.3, n.1, p.60-80, 2013.

FURTADO, C. A fantasia organizada. 4. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

GALVANESE, C. S. Estratégias e instrumentos de redução das desigualdades regionais: um breve levantamento das políticas regionais em marcha na última década. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v.2, n.1, p. 39-54, 2015.

JÚNIOR, M. de O. Marco regulatório das Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil: Fundos de Desenvolvimento e Fundos Constitucionais de Financiamento. Núcleo de Estudos e Pesquisa do Senado, Brasília, Agosto, 2011.

MEDEIROS, E. B. da S. A Política Nacional de Desenvolvimento regional no Brasil: Interfaces e articulações na sua construção. Dissertação de Mestrado – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí, 2015.

MELO, M. A. C. de. Planejamento em tempo de incerteza: um paradoxo? Revista de Ciência e Tecnologia. Recife, v5, n.2, 2001.

ODR, Observatório do Desenvolvimento Regional. Sistema de Informação de Desenvolvimento Regional. Disponível em: http://odr.mi.gov.br/, 2018.

OLIVEIRA, G. B. de. Elementos endógenos do desenvolvimento regional: considerações sobre o papel da sociedade local no processo de desenvolvimento sustentável. Revista da FAE. Curitiba, v.6, n.1, p.31-37, 2003.

PASQUALINI, F.; SIEDENBERG, D. R. A Origem e a Trajetória do Planejamento Regional, In: SIEDENBERG, D. R. (Org.). Fundamentos e Técnicas de Planejamento Estratégico Local/Regional. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

SDR, Secretaria de Desenvolvimento Regional. Ministério da Integração. I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional: Documentos de Referência. Brasília, Julho, 2012. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/CNDR_I/texto%20de%20referncia%20-%20cndr.pdf, 2018.

SIEDENBERG, D. R. (Org.). Desenvolvimento sob múltiplos olhares. Ijuí: Ed. Unijuí, 2012.

VARGAS, D. B.; THEIS, I. M. Planejamento Regional no Brasil no Período Recente: A Política Nacional de Desenvolvimento Regional. In: Encontro de economia do planejamento regional. Revista Paranaense de Desenvolvimento. N° 20, jan./jun. Curitiba, 2011. Disponível em: http://necat.ufsc.br/files/2011/10/Ivoo-2014.pdf, 2018.

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Publicado

2021-09-30

Como Citar

Gessi, N. L., Schek, G., Zimermann, C. E., Colpo, J. ., Albuquerque, F. M. P. ., Câmara, C. G. ., Chaves, D. F. ., & Lyra, M. da G. . (2021). Política Nacional de Desenvolvimento Regional como instrumento para combater as desigualdades regionais no Brasil. Conjecturas, 21(3), 892–914. https://doi.org/10.53660/CONJ-369-104

Edição

Seção

Artigos