Entre o precário e o (in)sustentável: discursos de sustentabilidade em projetos habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento em Belém (PA)

Resumo

Este artigo discute a presença de discursos de sustentabilidade na produção do espaço urbano promovida pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na sua linha Urbanização de Assentamentos Precários (UAP), para remoção urbana de famílias em situação de risco socioambiental (reassentamento e remanejamento). A partir de metodologia qualitativa apoiada no materialismo histórico-dialético, foi realizado estudo de caso sobre intervenção do PAC, a partir de seu PTTS, de projetos de habitação voltados à remoção de famílias ocupantes de espaços vulneráveis ambiental e socialmente, em Belém (PA): a Comunidade Taboquinha, no Distrito de Icoaraci. A análise exprimiu, a partir do olhar de agentes envolvidos e da trajetória dos sujeitos na transição entre espaços e seu cotidiano, o distanciamento entre a efetivação da política e a sustentabilidade nas perspectivas ambiental, social e econômica, pretendidas no bojo do Programa, demonstrando que não é possível pensar nos conjuntos habitacionais periféricos para remoção de famílias em vulnerabilidade ambiental, descolados da realidade e do sistema econômico que o produz, além das implicações que essa produção traz consigo para o espaço e a sociedade.