Estudantes surdos na escola comum: desafios para a educação bilíngue.

Autores

  • Elayne Cristina Rocha Dias UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
  • Libéria Rodrigues Neves UNIVERSIDADE FEREDAL DE MINAS GERAIS- UFMG
  • Italo Rômulo Costa da Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPI

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-445-501

Palavras-chave:

Surdos, Libras, ; Língua Portuguesa, Bilinguismo, Escola comum

Resumo

Este artigo aborda os desafios para uma educação bilíngue de estudantes surdos na escola comum. Apresenta considerações mediante os resultados de pesquisa desenvolvida em duas escolas públicas de Belo Horizonte – MG: duas circunstâncias de ensino-aprendizagem na área de Língua Portuguesa por parte de duas estudantes surdas no 5º ano do Ensino Fundamental. Utilizou-se de observação direta do contexto e entrevistas curtas semiestruturadas. É possível afirmar que ambas as escolas ofereciam o conjunto do suporte previsto para o atendimento das alunas, entretanto, o trabalho parece ainda estar organizado numa perspectiva de adaptação do estudante surdo aos projetos pedagógicos, a partir do paradigma da surdez apenas enquanto deficiência. Percebeu-se o uso da Libras apenas como mediadora na aprendizagem da Língua Portuguesa; além da desconsideração das particularidades linguísticas dos estudantes surdos; bem como a desatenção com a construção e/ou afirmação de suas identidades. Confirma o quão estamos distantes de um ensino bilíngue e bicultural para os surdos na perspectiva da Educação Inclusiva.

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Referências

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília DF: Senado, 1998.

BRASIL. Decreto lei nº 5626 de 22, de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei No 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2005.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 2005. P. 28. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm> Acesso em: 29 out. 2019.

BRASIL. Lei n. 12.319, de 1 de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 set. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 15 out. 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/ leis/lein9394.pdf> Acesso em: 16 set. 2019

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr. 2002. P. 23. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/LEIS/2002/L10436.htm> Acesso em: 10 ago. 2019

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm> Acesso em: 23 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC; SEEP, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf> Acesso em: 23 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar – Abordagem Bilíngue na Escolarização de Pessoas com Surdez. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Operacionais Da Educação Especial Para O Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.ppd.mppr.mp.br/ arquivos/File/NOTATECNICAN055CentrosdeAEE.pdf> Acesso em: 23 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: SEESP, 1994.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Abordagem Bilíngue na Escolarização de Pessoas com Surdes. Brasília; 2010b.

BRASIL. Ministério da Educação – SECADI. Relatório do Grupo de Trabalho designado pelas Portarias nº 1.060/2013 e nº 91/2013. Subsídios para a Política Linguística de Educação Bilíngue – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa – a ser implementada no Brasil, 2014b. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital. unicamp.br/document/?code=56513> Acesso em: 13 dez. 2019.

BRASIL. Projeto de Lei nº 4909/2020. Altera a Lei nº 9.394/1996 para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. DF: Congresso Nacional, 2021. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8898907&ts=1624882023567&disposition=inline > Acesso em: 16 jul. 2021.

CÂMARA DOS DEPUTADOS (site) Acesso em 15 de jul. de 2021.

CAMARGO, E. P. Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: enlaces e desenlaces. Revista Ciência & Educação, vol.23 no.1 Bauru Jan./Mar. 2017. https://doi.org/10.1590/1516-731320170010001

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Necessidades educativas especiais (NEE). In: Conferência Mundial Sobre NEE, 1994, Salamanca – Espanha. Qualidade UNESCO. Salamanca: UNESCO, 1994.

FELIX, A.e. O papel da interação no processo de ensino-aprendizagem de português para alunos surdos em uma escola inclusiva. Trab. linguist. apl., Campinas, v. 48, n. 1, p. 119-131, June 2009. <https://doi.org/10.1590/S0103-18132009000100009>

FENEIS. Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdo. A educação que nós surdos queremos. Documento elaborado pela comunidade surda a partir do pré-congresso ao V Congresso latino-americano de Educação Bilíngue para Surdo, realizado em Porto Alegre/RS, no salão de atos da reitoria da UFRGS, nos dias 20 a 24 de abril de 1999. Disponível em: <http://www.feneis.org.br/arquivos/A%20EDUCA%C7%C3O%20 QUE% 20N%D3S% 20SURDO%20QUEREMOS.doc> Acesso em: 11/12/2019.

FERNANDES, S. Educação bilíngue para surdo: identidades, diferenças, contradições e mistérios. Tese (Doutorado em Letras). Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2003.

MACHADO, A. C.; ALMEIDA, M. A.. Parceria no contexto escolar: uma experiência de ensino colaborativo para educação inclusiva. Rev. psicopedag., São Paulo, v. 27, n. 84, p. 344-351, 2010 . Disponível em < http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psicoped/ v27n84/v27n84a04.pdf > Acesso em: 23/12/2019.

MAZZOTTA, M.J. S. Educação especial no Brasil: História e políticas públicas. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2003.

MILES, M. B.; HUBERMAN, A. M.l; Qualitative data analysis. Thousand Oaks: Sage Publications, Inc. 1994.

MIRANDA, W. de O. A experiencia e a pedagogia que nos surdos queremos. Tese (Doutorado em Educação). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007.

PERLIN, G. T. T. O ser e estar sendo surdo: alteridade, diferença e identidade. 2003.Tese (Doutorado em Educação). – Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003.

QUADROS, R. M. Educação de surdo, a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

SKLIAR, C. La educación de los sordos: una reconstruccion histórica, cognitiva y pedagógica. Mendoza: EDIUNC; 1997.

SOARES, M. A. L. S.. A Educação do Surdo no Brasil. 2ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

THOMA, A. S. Inclusão, subjetivação e governo das diferenças na educação. Projeto de Pesquisa aprovado pela COMPESQ EDU e PROPESQ UFRGS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS: 2016.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5 a ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

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Publicado

2021-12-15

Como Citar

Dias, E. C. R., Neves, L. . R. ., & Silva, I. R. C. da . (2021). Estudantes surdos na escola comum: desafios para a educação bilíngue. Conjecturas, 21(7), 401–420. https://doi.org/10.53660/CONJ-445-501

Edição

Seção

Artigos