Diagnóstico do setor ferroviário brasileiro frente às expectativas com a renovação antecipada das concessões

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-512-707

Palavras-chave:

Ferrovia, Concessão, Renovação

Resumo

Este artigo trata das possíveis alternativas para a alteração da configuração atual do transporte de cargas por ferrovia no Brasil, tipicamente caracterizado pela movimentação de commodities destinadas à exportação e limitado quanto aos objetivos de integração nacional e de atendimento ao mercado interno. Foram abordadas as perspectivas do futuro deste modo no Brasil e quais os impactos, não só sobre o sistema de transporte, como sobre a atividade econômica do qual ele faz parte, principalmente frente às propostas de renovação antecipada das concessões. Foram analisadas as propostas até o momento negociadas, bem como iniciativas independentes por parte do legislativo visando atualizar o marco regulatório do setor. Buscou-se estimular o debate sobre o benefício econômico para o Brasil do modelo de concessões vigente, bem como a possibilidade de flexibilização do mercado permitindo a competitividade e a abertura aos operadores independentes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marina Donato, UFRJ

Graduada em Engenharia Civil com ênfase em Estruturas Metálicas pela Universidade Federal de São João Del-Rei. Mestre em Engenharia de Transportes pelo Instituto Militar de Engenharia - IME (2018). No presente momento, cursa o Programa de Pós-Graduação Doutorado em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE. Especialista em Engenharia Ferroviária e Engenharia Rodoviária na área de Infraestrutura e Superestrutura. Trabalhou na Secretaria de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro como Gerente de Operações e docente substituta no curso de Engenharia Civil na Universidade Federal de São João Del-Rei.

Fábio Santos Cerbino, UFRJ

Aluno do curso de Doutorado em Engenharia de Transportes da COPPE/UFRJ, do curso de LL.M em Direito da Infraestrutura e da Regulação da FGV, do curso de MBA/E em Comércio Exterior do Instituto de Economia da UFRJ e do curso de Graduação em Administração Pública da UFF. Mestre em Engenharia Civil pela UFRJ (2015) e Graduado em Engenharia Civil pela UFF (2010), com aperfeiçoamento em Logística e Operações Internacionais pela PUC (2019). Portador dos certificados de proficiência em língua inglesa TOEFL-ITP e em língua francesa DELF, em níveis B2, com bons níveis de conhecimento nos idiomas Espanhol e Italiano e conhecimentos básicos dos idiomas Alemão e Russo. Possui experiência profissional no setor privado, em escritórios de projetos de engenharia de obras públicas e privadas, e no setor público, nas áreas de perícia criminal e de administração pública, com conhecimentos complementares nas áreas de engenharia de transportes, comércio exterior, logística e regulação em infraestrutura. Atualmente é Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura do INPI.

Isaias Pereira Seraco, UFRJ

Doutorando do Programa de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no qual desenvolve pesquisas voltadas ao planejamento e gestão de manutenções na superestrutura ferroviária com foco na economicidade dos processos. Mestre em Engenharia de Transportes pela COPPE - UFRJ. Graduado em Engenharia de Produção pela Faculdade do Espírito Santo - Faculdade Multivix. Foi pesquisador no Centro de Tecnologia Mineral (CETEM - MCTI), onde trabalhou no desenvolvimento e aprimoramento de materiais ecoeficientes no beneficiamento de rochas ornamentais, e no incremento de processos industriais sustentáveis. Possui experiência no setor ferroviário adquirida por meio de Trabalho de Conclusão de Curso (pesquisa em campo). Também realizou trabalhos de consultoria na área de planejamento e controle de produção.

Hostílio Xavier Ratton Neto, UFRJ

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), mestrado em Engenharia de Transportes pelo Instituto Militar de Engenharia (1985), mestrado em Transportes (D E A Transports) pela Ecole Nationale des Ponts et Chaussées (1989) e doutorado em Transportes (Doctorat Transports), também pela Ecole Nationale des Ponts et Chaussées (1992). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Engenharia de Transportes, com ênfase em Operação de Sistemas de Transporte, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento, projeto, construção, operação e gestão de transportes, sistemas de transporte metroviário e ferroviário, transporte público, transporte de carga e transporte na logística.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANPORTES TERRESTRES – ANTT (a). Concessões ferroviárias. Disponível em: <http://www.antt.gov.br/concessaofer/apresentacaofer.asp>. Acesso em: 23 de maio de 2019.

AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT (b). Concessões Ferroviárias. 2019. Disponível em <http://www.antt.gov.br/ferrovias/arquivos/Concessoes_Ferroviarias.html>. Acesso em: 23 de maio de 2019.

AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT (c). Anuário Estatístico. 2019. Disponível em <http://www.antt.gov.br/ferrovias/arquivos/Anuario_Estatistico.html>. Acesso em: Acesso em: 23 de maio de 2019.

ASSIS, A. C. V. et al. Ferrovias de carga brasileiras: uma análise setorial. BNDES Setorial 46/Logística, p. 79 - 126, 2017.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES. Privatização no Brasil: 1990-1994/1995-2002. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/pnd/Priv_Gov.PDF>. Acesso em: 26 maio 2019.

CASTRO, N.; LAMY, P. A Reforma e a Modernização do Setor de Transporte Ferroviário de Carga. Rio de Janeiro: IPEA, Texto para Discussão 339, p. 61, 1994.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE – CNT. O Sistema Ferroviário Brasileiro – Transporte e Economia. Brasília, 2013.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. Histórico. Disponível em: <http://www.dnit.gov.br/ferrovias/historico>. Acesso em: 25 maio 2019.

KANTINSKY, J. R. Tecnologia e Industrialização. In: Ferrovias Nacionais, São Paulo: UNESP, cap. 2, p. 37-65, 1994.

MARQUES, S. A. Privatização do sistema ferroviário brasileiro. Brasília: IPEA, n. 434, 1996.

MENELAU, B. G. S. Infraestrutura do Transporte Brasileiro: Impactos Sobre o Setor Produtivo, com Ênfase nos Modais Rodoviário e Ferroviário. 2012. 98 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.

MRS - SA. Estrutura Acionária. Disponível em: <http://ri.mrs.com.br/conteudo_pt.asp?idioma=0&conta=28&tipo=54506>. Acesso em: 23 de maio de 2019.

PEIXOTO, J. B. Os Transportes no Atual Desenvolvimento do Brasil. Biblioteca do Exército, v. 147, p 15-19. Rio de Janeiro – RJ, 1977.

REVISTA FERROVIÁRIA. A conta que não fecha. a. 80, p. 36 - 50, Jan - fev 2019.

RUMO. Governança Corporativa: Composição acionária. Disponível em: <http://ri.rumolog.com/ptb/composicao-acionaria>. Acesso em: 23 de maio de 2019.

SOUSA, R. A.; PRATES, H. F. O Processo de Desestatização da RFFSA: principais aspectos e primeiros resultados (1997). Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev805.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019.

VALE. Composição Acionária. Disponível em: <http://www.vale.com/brasil/PT/investors/company/shareholding-structure/Paginas/default.aspx>. Acesso em: 23 de maio de 2019.

VLI. Conheça a VLI: quem somos. Disponível em: <http://www.vli-logistica.com.br/conheca-a-vli/quem-somos/>. Acesso em: 23 de maio de 2019.

Downloads

Publicado

2022-01-20

Como Citar

Donato, M., Cerbino, F. S. ., Seraco, I. P. ., & Ratton Neto, H. X. . (2022). Diagnóstico do setor ferroviário brasileiro frente às expectativas com a renovação antecipada das concessões. Conjecturas, 22(1), 510–525. https://doi.org/10.53660/CONJ-512-707

Edição

v. 22 n. 1 (2022): jan./fev. 2022

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Conjecturas

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.