Legislação acessível em tempos de pandemia: a extensão como instrumento de conscientização e emancipação

Autores

  • João Eudes da Silva IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba
  • Camila Bernardino de Oliveira Lamas IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba
  • Sara Elizabeth da Silveira IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba
  • Naiara Costa Vidigal IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba
  • Michael Cassemiro de Carvalho IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba
  • Kelven Correa de Paula IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba
  • Gisely de Souza Gomes IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-546-114

Palavras-chave:

Alterações legislativas, Interpretação jurídica, Auxílio financeiro, Mídias sociais

Resumo

O presente trabalho apresenta o relato de experiência acerca do projeto de extensão intitulado “Legislação Acessível em Tempos de Pandemia”, cujo escopo foi produzir e oferecer à comunidade do município de Rio Pomba e região, entre os meses de abril e novembro de 2020, material explicativo e de fácil compreensão sobre as legislações aprovadas neste período de pandemia, sobretudo aquelas destinadas a regular as relações trabalhistas e as relativas a auxílios financeiros à população. A partir do desenvolvimento do projeto de extensão citado e de seu significativo alcance, identificou-se que a educação jurídica, socializada através de conteúdos simples e didáticos, se mostrou de suma importância, sobretudo à população em geral. Como resultados, destacam-se, no que tange aos estudantes, o desenvolvimento do seu protagonismo, engajamento e postura ativa diante de problemas sociais. Lado outro, para a comunidade destinatária das ações e do conteúdo produzido, foi possível conhecer seus direitos e as ações implementadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e, com isso, exercer a cidadania de forma plena e consciente.

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Biografia do Autor

João Eudes da Silva, IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

Professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) desde 2008. É vice-coordenador e professor do curso Técnico em Segurança do Trabalho e professor do curso de pós-graduação lato sensu de especialização em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), oferecidos pelo campus Rio Pomba do IF Sudeste MG. Possui graduação em Engenharia Metalúrgica pela UFMG (1990), especialização em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho na UBI Universidade da Beira Interior (Portugal 1997), mestrado em Tecnologia do Ambiente pela Universidade do Minho (Portugal 1999) e doutorado em Engenharia Mecânica (área do conhecimento da metalurgia/ambiente) pela Universidade do Minho (Portugal 2006). O doutorado foi reconhecido pela USP, por meio da Escola de Engenharia de São Carlos, na área do conhecimento das Ciências da Engenharia Ambiental. O doutorado, o mestrado e a especialização, todos conferidos em Portugal, receberam reconhecimento com anotação no CREA-MG. Na área administrativa, foi diretor de ensino do campus Rio Pomba do IF Sudeste MG entre outubro de 2009 e junho de 2017, é membro do comitê de extensão do campus Rio Pomba do IF Sudeste MG e membro dos colegiados dos cursos técnico em Segurança do Trabalho e especialização em Docência na EPT. Integra o banco de avaliadores do INEP/MEC do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior BASis, nomeado pela Portaria Nº 429, de 29 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2018, Seção 1, Pág. 62.

Camila Bernardino de Oliveira Lamas, IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Vianna Junior (2005), especialização em Ciências Penais - Universidade Federal de Juiz de Fora (2007), especialização em Direito Constitucional - Universidade do Sul de Santa Catarina (2008) e mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT (2019). É professora EBTT do IF Sudeste MG- Campus Rio Pomba. Foi coordenadora do curso técnico em Serviços Jurídicos do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba e atualmente é coordenadora do curso de Bacharel em Direito da mesma instituição.

Sara Elizabeth da Silveira, IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

Sara Elizabeth da Silveira é aluna do IF SUDESTE MG, do curso Bacharelado em Direito, desde 2019.2. Desde sua inserção na instituição, aprecia os mais diversos projetos os quais a instituição oferece e tem grande interesse na área acadêmica do Direito, focada nas áreas de Direito Civil e Empresarial.

Naiara Costa Vidigal, IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

Graduanda em Administração pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas - Campus Rio Pomba.

Michael Cassemiro de Carvalho, IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

Michael Cassemiro de Carvalho iniciou graduação no curso Bacharelado em Direito pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba (2019), contudo, formado como Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio pelo IF Sudeste MG - Campus Barbacena (2016 - 2018).

Kelven Correa de Paula, IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

Possui graduação em Licenciatura em Matemática pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba (2017). Durante a licenciatura atuou como bolsista  no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, onde pôde desenvolver diversas atividades inovadoras voltadas ao ensino de matemática e física. Atualmente é aluno do curso Bacharelado em Direito do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba e atua como professor de educação básica na rede estadual de ensino.

Gisely de Souza Gomes, IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba

Gisely de Souza Gomes é Técnica em Alimentos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba (2016-2018) e atualmente cursa Bacharelado em Direito no mesmo Instituto (2019).

Referências

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Publicado

2022-02-01

Como Citar

Silva, J. E. da, Lamas, C. B. de O. ., Silveira, S. E. da ., Vidigal, N. C. ., Carvalho, M. C. de ., Paula, K. C. de ., & Gomes, G. de S. . (2022). Legislação acessível em tempos de pandemia: a extensão como instrumento de conscientização e emancipação. Conjecturas, 22(1), 1141–1155. https://doi.org/10.53660/CONJ-546-114

Edição

v. 22 n. 1 (2022): jan./fev. 2022

Seção

Artigos

Licença

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