Perícia de danos psicológicos no processo judicial
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-603-303Palavras-chave:
Dano psicológico, Perícia psicológica, Psicologia JurídicaResumo
O objetivo deste estudo foi analisar a perícia do dano psicológico em termos conceituais e metodológicos. O dano psicológico é o resultado de um ou várias experiências traumáticas ou potencialmente danosas para a saúde mental, à expressão da personalidade e à integridade pessoal. Nesse sentido, é crucial a necessidade de investigação do nexo de causalidade ou concausalidade entre essas experiências traumáticas e suas possíveis consequências, seja elas transitórias ou permanentes. O dano psicológico pode ser objeto de indenização, desde que fique caracterizado como uma incapacidade associada a alterações ou perturbações significativas nos tônus psicológico/psicofisiológico, na atividade humoral/afetiva, no equilíbrio emocional da vítima, ou seja, cujas consequências indiquem prejuízos relevantes na autonomia, na capacidade de autorregularão, adesão e integração ao meio social.
Palavras-chave: Dano psicológico; Perícia psicológica; Psicologia Jurídica.
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