Acesso à rede de cuidados paliativos: Realidade brasileira
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-612-314Palavras-chave:
Cuidados paliativos, Sistema Único de Saúde, Universalização da saúde, Integralidade em saúde, Direito à saúdeResumo
Tem por objetivos descrever e analisar a estrutura de saúde destinada aos cuidados paliativos no Brasil. Realizou-se pesquisa bibliográfica, com método dedutivo, de análise teórico-jurídica e crítico-reflexiva. Foram encontrados 191 serviços de cuidados paliativos, sendo: sete na Região Norte, 20 no Centro Oeste, 26 no Nordeste, 33 no Sul e 106 no Sudeste. O precário quantitativo e a distribuição irregular desses serviços comprometem os princípios e diretrizes da Lei 8080/90. Conclui-se que, os serviços atualmente existentes sobre cuidados paliativos são insuficientes e não garantem a qualidade de vida de indivíduos que necessitam desse tipo de assistência.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS. Atlas dos Cuidados Paliativos no Brasil 2019. Academia brasileira, 1. ed. -- São Paulo: ANCP, 2020. Disponível em: https://api-wordpress.paliativo.org.br/wp-content/uploads/2020/05/ATLAS_2019_final_compressed.pdf. Acesso em: 20 dez. 2020.
ALCP & IAHPC. Atlas de cuidados paliativos na América Latina. 2012. 1 edição. Houston: ALCP & IAHPC. Disponível em: https://cuidadospaliativos.org/uploads/2014/1/Atlas%20Portugues.pdf. Acesso em: 20 dez. 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018. Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em:https://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51520746/do1-2018-11-23-resolucao-n-41-de-31-de-outubro-de-2018-5152071. Acesso em: 20 dez. 2020.
BRASIL. Use o coração para vencer as doenças cardiovasculares: 29/9 - Dia Mundial do Coração. Ministério da saúde, 2020. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/ultimas-noticias/3305-use-o-coracao-para-vencer-as-doencas-cardiovasculares-29-9-dia-mundial-do-coracao. Acesso em: 20 dez. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. População brasileira envelhece em ritmo acelerado. 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo.html?view=noticia&id=1&idnoticia=1272&busca=1&t=ibge-populacao-brasileira-envelhece-ritmo-acelerado Acesso em: 20 dez. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Estatísticas de câncer. Instituto nacional de oncologia, 2020. Disponível em: https://www.inca.gov.br/numeros-de-cancer. Acesso em: 20 dez. 2020.
LIMA, Oliveira. Dom João VI no Brasil. 3.ed., Topbooks: [sine loco], 1996.
MENDES, Eugênio Vilaça. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estud. av., São Paulo , v. 27, n. 78, p. 27-34, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142013000200003. Acesso em: 30 Jan. 2021.
THE LANCET. Global Burden of Disease Study. 2010. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)32131-0/fulltext. Acesso em: 20 dez. 2020.
ONU. First ever global atlas identifies unmet need for palliative care. Organização mundial de saúde, 2014. Disponível em:
https://www.who.int/mediacentre/news/releases/2014/palliative-care-20140128/en/. Acesso em: 20 dez. 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. National cancer control programmes: policies and managerial guidelines. 2.ed. Geneva: WHO, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Conjecturas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
