Partidos de massas: experiencias do Orçamento Participativo porto-alegrense e a Descentralização Participativa montevideana
DOI:
https://doi.org/10.53660/CONJ-815-K20Palavras-chave:
Sociedade Civil, Partidos políticos, Políticas PúblicasResumo
No final da década 1980, as cidades de Porto Alegre e Montevidéu, além de compartilharem ondas de redemocratização institucionais globais, também vivenciavam experiências de aprofundamentos societais da democracia. Em 1989, na capital gaúcha, surgia uma exitosa proposta de democratização da democracia com o Orçamento Participativo (OP); no ano seguinte na capital uruguaia, era proposta a ideia de descentralizar e democratizar o governo local, com a Descentralização Participativa (DP). Em ambas as experiências, um partido de massas ascende pela primeira vez ao governo municipal: a Frente Ampla (FA), em Montevidéu, de 1990 até o presente, e o Partido dos Trabalhadores (PT), em Porto Alegre, no período de 1989 a 2004. A partir dessas características surge a seguinte questão: partidos de massa potencializam ou diminuem a participação da sociedade civil (apartidária)? Respondemos essa questão buscando elementos em comum nos dos partidos e nas cidades de Porto Alegre e Montevidéu. A análise tem como referências fontes secundárias e fontes primarias (entrevistas realizadas, nas duas cidades, a participantes das instituições participativas).
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Referências
AMARAL O. As transformações nas formas de militância no interior do PT: maior inclusão e menor intensidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2013.
AVRITZER L. Democracy and the public space in Latin America. Princeton; Oxford: Princeton University Press. 2002
AVRITZER L. Orçamento Participativo: uma explicação e a teoria democrática: um balanço crítico. In. A inovação democrática no Brasil. O Orçamento Participativo. Leonardo Avritzer, Zander Navarro (Organizadores). Cortez Editora. São Paulo, 2003
AVRITZER L Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2009.
BAIERLE, S. Um novo princípio ético-político: Prática social e sujeito nos movimentos populares urbanos em Porto Alegre nos anos 80. M.S. diss., Universidade Estadual de Campinas,1992.
BEZERRA, C. Os sentidos da participação para o partido dos trabalhadores (1980-2016). Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2019, vol.34, n.100, 2019
BEZERRA, C. Por que o Orçamento Participativo entrou em declínio no Brasil? Mudanças na legislação fiscal e seu impacto sobre a estratégia partidária. Paper apresentado no 41° Encontro Anual da ANPOCS, 2017.
COHEN, J.; ARATO, A. Sociedad civil y teoria política. México: Fondo de Cultura Económica, 2001.
DAGNINO, E. A disputa pela construção democrática em América Latina. São Paulo. Paz e Terra, 2006.
DOMINGUES, J. O Brasil Entre o Presente e o Futuro. Rio de Janeiro. Editora: Mauad., 2013.
DUVERGER, Mauri ce. Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1970
FEDOZZI, L. O Poder da Aldeia. Gêneses e história do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Porto alegre. Tomo Editorial, 2000.
GENRO T; SOUZA, U. O orçamento participativo: a experiência de Porto Alegre. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1997.
GOLDFRANK, B. Los procesos de Presupuesto Participativo en América Latina: éxito, fracaso y cambio. Rev. cienc. polít. (Santiago) v.26 n.2 Santiago, 2006.
GUGLIANO, A. Participação e governo local comparando a descentralização de Montevidéu e o orçamento participativo de Porto Alegre. Sociologia, n.º 46, 2004.
GURZA LAVALLE, A. Sem pena nem glória. O debate da sociedade civil nos anos 1990. Novos Estudos, São Paulo: Cebrap, n. 66, 2003
HARNECKER, M. Un pueblo que se constituye en gobierno. Lom ediciones, Montevideo, 1995.
HUNTIGTON, S. La tercera ola: la democratización a finales del siglo XX. Buenos Aires. Paidós, 1994.
INGLEHART, R; WELZEL, C. Modernização, mudança cultural e democracia: A sequência do desenvolvimento humano. SP/Brasília: Francis & Verbena. 2009.
KECK, M. PT: a lógica da diferença - o Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira. São Paulo. Ática, 1991.
LAVALLE, VERA A. Após a participação: nota introdutória. A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, São Paulo. 84: 13-23, 2011.
LUNA, P. Entre la espada y la pared? La transformación de las bases sociales del FA y sus implicancias de cara a un eventual gobierno progresista. In. Lanzaro. La isquierda uruguaya entre la oposición y el gobierno. Editora Fin de Siglo, Montevidéu, 2004.
MENEGUELLO, R. PT: a formação do partido. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1998.
MOREIRA, C. A esquerda no Uruguai e no Brasil: cultura política e desenvolvimento partidário. Opin. Publica vol.6 no.1 Campinas, 2000.
PAOLI, M. Movimentos sociais no Brasil: em busca de um estatuto político In: Movimentos sociais e democracia no Brasil. Marco Zero. São Paulo, 1995.
RENNÓ, L; SOUZA A. A metamorfose do orçamento participativo: mudança de governo e seus efeitos em porto alegre. Rev. Sociol. Polít. Curitiba, 2012.
SAMUELS, Determinantes do Voto Partidário em Sistemas Eleitorais Centrados no Candidato: Evidências sobre o Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, 1997.
SAN MARTÍN, L. La Descentralização em Montevideo. Reflexiones de los protagonistas. Montevideo. Ed. Fin de Siglo, 1994.
SANTOS, B. Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SCHWARZKOPF, A. Sociedade civil, partidos políticos e inter-relações: um estudo comparativo entre Porto Alegre e Montevidéu. Opin. Publica. vol.25, n.1, pp.169-198, 2019.
SILVA, M. Construção da “participação popular”: análises comparativa de processos de participação social na discussão pública do orçamento em municípios da região metropolitana de Porto Alegre/RS. UFRGS, 2001.
SILVA, M. sociedade civil e construção democrática: do maniqueísmo essencialista à abordagem relacional. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006.
SPECK, B W; BRAGA, M; COSTA, V. Estudo exploratório sobre filiação e identificação partidária no Brasil. Rev. Sociol. Polit., n. 56, p. 125-148.2015
TEIXEIRA, A. Orçamentos participativos: projetos políticos, partilha de poder e alcance democrático. In: DAGNINO, E, OLIVERA, A; PANFICHI , A. (Org.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra ; Campinas : UNICAMP , 2006.
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