Direitos das minorias religiosas, o Estado e a igreja: o princípio da tolerância

Resumo

Este artigo pretende discutir o fenômeno religioso, com vista aos direitos das minorias, sob a perspectiva da tolerância e do relacionamento entre o Estado e a igreja, as alegações e os motivos para perseguir. O presente estudo, busca assim, por meio do método dedutivo, diante do Estado Democrático de Direito, que tem na dignidade da pessoa humana seu epicentro axiológico, refletir e contribuir para a proteção da liberdade religiosa, enquanto concretização da autonomia individual, de forma a proporcionar meios de assegurar à proteção das minorias religiosas, face ao fato de que o Brasil é um país plural e laico, mas não ateu, de sorte a materializar o comando constitucional que enaltece a tolerância, o respeito à diversidade e à igualdade material.