A Lei 13.415/2017 da reforma do Ensino Médio e as DCNEM no contexto das políticas educacionais contemporâneas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-978-M17

Palavras-chave:

Política Educacional, Reforma do Ensino Médio, Diretrizes para o Ensino Médio

Resumo

O objetivo da pesquisa foi dialogar sobre a reforma do Ensino Médio, tendo como ponto de partida a análise de que a política educacional é o caminho para construir princípios sociais que congreguem com os anseios políticos, econômicos e culturais de determinada época e contexto social. A metodologia esteve pautada na abordagem qualitativa e nas pesquisas bibliográfica e documental, com uso da análise de conteúdo. Como documento, fez-se uso das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), atualização de 2018, e a Lei 13.415/2017, do “novo” Ensino Médio. Entre os principais resultados, evidenciou-se que a reforma do Ensino Médio foi instituída desconsiderando a comunidade escolar e acadêmica, sendo efetivada por meio de uma medida provisória. Assim, afirma-se que não se faz uma reforma sem a participação dos que estarão no dia a dia da escola, desenvolvendo os objetivos propostos, pois o debate das ideias favorece a construção de uma melhor proposta para a educação.

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Biografia do Autor

Deane Taiara Soares Honório, Universidade Federal de Alagoas

Mestranda em Educação, pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFAL), vinculada a linha de pesquisa História e Política da Educação e ao grupo de pesquisa Políticas Públicas: história e discurso. Atualmente pesquisa sobre a Reforma do Ensino Médio, lei nº13.415/2017, e suas implicações para a formação da classe trabalhadora, a partir da análise do discurso de linha francesa, filiada Pêcheux. Especialista em Docência do Ensino Básico e Superior, pela Faculdade Estratego, como bolsista do Pronapós (2021). Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB/Campus Paulo Afonso (2020).

Givanildo da Silva, Universidade Federal de Alagoas

Professor do Centro de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas. Doutor em Educação (2019) pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre em Educação (2015) e graduado em Pedagogia (2012) pela Universidade Federal de Alagoas. Possui especialização em Organização Pedagógica da Escola: Gestão Escolar pelo Centro Internacional Universitário UNINTER e Estratégias Didáticas na Educação Básica com uso das TIC pela UFAL. Tem experiência profissional como docente na educação básica e no Ensino Superior. Integrante do grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação Educacional (GAE) UFAL/CNPq; e do Grupo de Pesquisa e Estudos sobre a criança (GRUPEC) UFPB/CNPq. Realiza estudos na linha de pesquisa Políticas Educacionais com ênfase na Gestão Escolar e Educacional, Políticas Educacionais para a Educação Básica e Organização Pedagógica da Escola.

Fernanda Karina Souto Maior de Melo, Universidade Federal de Alagoas

Mestranda do Programa de Pós-graduação (PPGE) stricto sensu em Educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Alagoas (2003) e Direito pela Faculdade Estácio de Alagoas (2011), especialista em Formação para Docência do Ensino Superior (2006). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Gestão Educacional.

Mayara Ferreira Alves, Universidade Federal de Alagoas

Mestranda do Programa de Pós-graduação (PPGE) stricto sensu em Educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Possui Especialização Lato Sensu em Educação de Jovens e Adultos - Proeja pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Atuou como professora - Escola de Educação Básica Alternativa. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Participou do Núcleo de Tecnologia da Informação NTI como Bolsista e no Programa PIBID-CAPES Subprojeto Pedagogia desenvolvendo atividades de pesquisa e ensino em escolas públicas municipais.

Erivaldo Ferreira da Silva, Universidade Federal de Alagoas

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFAL. Formado em Pedagogia pela mesma instituição (2019). Especialista em Educação Especial, Psicopedagogia Clínica e Institucional pela FANEVI (2020). Atua na secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Jequiá da Praia - AL como Dirigente do Programa Saúde nas Escolas (PSE) e do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD); e Coordenador da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Tem interesse em pesquisa na área de Gestão Escolar; Gestão Democrática, Alfabetização e Letramento, Currículo e Avaliação e Arte educação.

Referências

ARELARO, Lisete Regina Gomes. Avaliação das políticas de educação infantil no Brasil: avanços e retrocessos. Revista Zero-a-seis, Florianópolis, v. 19, n. 36, p. 206-222, jul./dez. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27839. 23 dez. 1996.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Edição Extra, p.1, 26 jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Câmera de Educação Básica. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p.21-24, 21 nov. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial do União: seção 1, Brasília, DF, p. 8-12, 2 jul. 2015.

CASASSUS. Descentralização e Desconcentração educacional na América Latina: Fundamentos e Críticas. Este estudo foi apresentado originalmente à Reunião Interagencial sobre Descentralização e Desconcentração de Políticas Públicas, Brasília, outubro de 1989. Cad. Pesq., São Paulo (74): 11-9, ago. 1990.

DEMO, Pedro. Política Social, Educação e Cidadania. Campinas: Papirus, 1994.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.

MARTINS, Joel. A Pesquisa Qualitativa. In: FAZENDA, Ivani et al. Metodologia da Pesquisa Educacional. São Paulo: Cortez, 1991.

MARTINS, Clélia. O que é Política Educacional. São Paulo: Brasiliense, 1994.

MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: a lógica da mudança no EM. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 61-74, jan./jun. 2017.

REYES, Lurvin Gabriela Tercero e GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira. Mudanças curriculares no Ensino Médio a partir da Lei n°13.415/2017: percepção de estudantes. Rev. educ. PUC-Camp., Campinas, 25: e204577, 2020.

SILVA, Mônica Ribeiro da; SHEIBER, Leda. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017.

SAMPAIO, Rafael Cardoso; LYCARIÃO, Diógenes. Análise de conteúdo categorial: manual de aplicação. Brasília: Enap, 2021.

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Publicado

2022-05-12

Como Citar

Honório, D. T. S. ., Silva, G. da, Melo, F. K. S. M. de, Alves, M. F. ., & Silva, E. F. da . (2022). A Lei 13.415/2017 da reforma do Ensino Médio e as DCNEM no contexto das políticas educacionais contemporâneas. Conjecturas, 22(3), 894–908. https://doi.org/10.53660/CONJ-978-M17

Edição

v. 22 n. 3 (2022): Especial Educação em Debate

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